MEDLEGAL (2º sem.)

05 de agosto de 2011

Vista de Prova

12 de agosto de 2011

LESÕES CORPORAIS

Art. 129 - Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:

Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano.

§ 1º - Se resulta:

I - incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 (trinta) dias;

II - perigo de vida;

III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;

IV - aceleração de parto:

Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos.

§ 2º - Se resulta:

I - incapacidade permanente para o trabalho;

II - enfermidade incurável;

III - perda ou inutilização de membro, sentido ou função;

IV - deformidade permanente;

V - aborto.

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos.

TRAUMATOLOGIA FORENSE

É a parte da Medicina Legal que se ocupa das implicações jurídicas dos traumatismos.

São agentes da energia de ordem mecânica:

1.    Armas naturais – mãos, pés, cotovelo, cabeça, dentes e unhas.

2.    Armas propriamente dita – arma de fogo, punhal, soco-inglês, cassetete e peixeira.

3.    Armas eventuais – navalha, lâminas de barbear, canivete, bengala, tijolo e foice.

4.    Maquinismos e peças de máquinas, animais

5.    Meios diversos – quedas, explosões e precipitações.

6.    Causa - concausa

INSTRUMENTOS PUROS

·         Instrumentos perfurantes – a lesão é um ponto

o   Lesões em estrada

o   Lesões em acordeão

o   Lesões em fundo de saco – perfuração com entrada e sem saída. Se existe entrada e saída a perfuração é transfixante.

·         Instrumentos cortantes – a lesão é uma linha

o   Margens nítidas e regulares

o   Predomínio da largura sobre a profundidade

o   Sangramento abundante

o   Cauda de entrada e cauda de saída

o   Lesões de defesa

o   Lesões de hesitação

·         Lesões produzidas por instrumentos cortantes no PESCOÇO

o   Esgorjamento – corte do pescoço ao lado.

§  Destros e sinistros

§  Suicídio ou homicídio

o   Degola – corte do pescoço na região posterior.

§  Homicídio ou acidente

o   Decapitação – corte que separa a cabeça do corpo.

“o instrumento cortante desliza sobre a pele como o arco sobre as cordas do violino”

LESÕES PRODUZIDAS POR INSTRUMENTOS CONTUNDENTES

INSTRUMENTOS CONTUNDENTES - a lesão  produzida é um plano reproduzindo a forma do agente agressor. Se o agente está com “animus necandi” a entrada é profunda, mas se está com “animus laedendi” a lesão é superficial.

O instrumento em ação pode ser dito:

·         Ativo – quando o instrumento atinge a vítima

·         Passivo – quando a vítima atinge o instrumento

·         Misto – quando a vítima e o instrumento se chocam em movimento.

Tipos de lesão:

·         Escoriação – ação tangencial por deslizamento, comprometendo apenas a epiderme. Retirada da “corium” (= pele em Latim).

o   Se arrasta e depois mata – homicídio qualificado;

o   Se mata e depois arrasta – vilipêndio ao cadáver.

·         Equimose – infiltração e coagulação do sangue extravasado no tecido conjuntivo.

o   Espectro equimótico V.A.V.A.

§  V – vermelho 0 a 2d (gordinho de 0 a 3dias)

§  A – azul - 2 a 4d (gordinho de 3 a 6dias)

§  V – verde - 4 a 6d (gordinho de 6 a 9dias)

§  A – amarelo - 6 a 8d (gordinho de 9 a 12dias)

o   Exemplo: criança que apanha regularmente possui equimoses de todas as colorações (SÍNDROME DE CAFFEY).

·         Hematomas – equimose gordinha (“famoso galo na testa”)

·         Fraturas

o   Fechadas – melhor que abertas; protege o interior de contaminações por bactérias;

o   Abertas – pior que fechadas porque expõem o interior a entrada de bactérias que podem levar a morte; por isso, em acidentes que resultam fraturas, não se deve ajudar a vítima sem ter conhecimento de imobilização, pois pode-se expor uma fratura que estava fechada e protegida de bactérias externas ao corpo.

·         Contusão cerebral – T.C.E. – Traumatismo Crânio Encefálico

·         Contusão torácica

o   Fraturas múltiplas de costelas

o   Rupturas dos pulmões e de câmaras cardíacas

·         Contusão de abdome

o   Eviscerações – desloca as vísceras para fora do corpo, portanto:

§  Se o corpo cai de costas expulsa o pulmão;

§  Se o corpo cai de frente expulsa os rins;

§  Se o corpo cai de pé expulsa para cima o coração.

o   Rupturas de vísceras

·         Lesões de arrasto – escoriações

§  Com reação vital – vermelho forte e inflamado – arrastou vivo;

§  Sem reação vital – pela clara riscada – arrastou o cadáver;

·         Empalamento  - introdução de objeto no ânus.

Ex: CASO “RICHTOFFEN” – lesões por instrumentos contundentes, estigmas ungueas no pescoço da mulher e maior presença de sinais de defesa nas mãos dela, que foi atacada com “animus laedendi”, do que nele, que foi atacado com “animus necandi”, e portanto reagiu muito pouco.

INSTRUMENTOS MISTOS

·         CORTO CONTUNDENTES – foice, facão, enxada, machado, guilhotinas,  rodas de trens, unhas (estigmas ungueas são marcas de unha) e dentes (mordida em mamilo, nariz, orelha).

·         PÉRFURO CORTANTES – furador de gelo, faca de cozinha, espeto de churrasco, espada. Lesões em “casa de botão”.

·         PÉRFURO CONTUNDENTES – ponteira de guarda-chuva, flechas e projéteis de arma de fogo.

26 de agosto de 2011

Filme: “ Reconstituição do caso Richtoffen”

INSTRUMENTOS

·         Pérfuro – ponto       .

·         Cortante – linha      ---------------------

·         Contundente – plano        /===========/

INSTRUMENTOS MISTOS

·         Pérfuro – cortante à CASA DE BOTÃO – FACA, ESPADA;

·         Corto – contundente à UNHA e DENTE; “FOICE no ESCURO”;

·         Pérfuro – contundente à  PROJÉTIL DE ARMA DE FOGO, ARPÃO.

ESTUDO DAS ARMAS DE FOGO (armas propriamente ditas)

§  Quanto à alma do cano

o   Lisa

o   Raiada

o   “impressão digital”

• Quanto ao funcionamento
• Tiro único
• Repetição

• Quanto ao porte
• Fixas
• Portáteis
• Longas – fuzil, carabinas e espingardas
• Curtas – revólver e pistola

• Quanto ao calibre
• Polegadas (sistema anglo americano) – ex. .22, .32, .38(a mais usada).

• BALÍSTICA

• Entrada (menor)
• Orla de contusão
• Zona de tatuagem
• Zona de esfumaçamento

• Saída (maior)
• Encostado – pólvora incmbusta (zona de tatuagem);
• Curta distância – pólvora combusta (zona de esfumaçamento);
• Longa distância – entrada (“buraquinho”) e saída (“buracão”).

• Trajeto – é o caminho dentro do corpo;
• Trajetória – desde a saída da arma até atingir velocidade igual a zero.

26 de agosto de 2011

ENEGIAS MECÂNICAS

Pérfuro contundentes (projéteis de arma de fogo)

Trajetória – caminho do projétil desde a saída da arma até parar (com velocidade igual a zero;

Trajeto – caminho do projétil dentro do corpo.

(FORA DO CORPO)                  (DENTRO)                    (FORA)

--------------------------------o-----------------o------------------------------------à

                                                  TRAJETÓ         RIA

• Tiro encostado:
• Zona de tatuagem – causada por pólvora incombusta;
• Tiro a média distância:
• Zona de esfumaçamento – causada por pólvora combusta;
•  Tiro a longa distância:
• Sem zonas - entrada é um “buraquinho” e a saída é um “buracão”.

FUNIL DE BONNET

Entrada do projétil no corpo - < e saída dele do corpo - < entrada é pequeno furo e a saída é um grande rombo.

Fotos:   caso Liana, namorada do Felipe Café e vítima do Champinha.

Tipos de energias:

1.    Mecânica (perfurantes, cortantes e contundentes)

2.    Física

3.    Elétrica

4.    Química

5.    Físico química

ENERGIAS DE ORDEM FÍSICA

• Temperatura
• Insolação – calor difuso causado por energia natural do Sol;
• Intermação  – calor difuso causado por energia artificial;
• Queimaduras – são mais graves em relação a extensão do corpo atingida  do que em relação a profundidade.
• 1.º ao 4.º graus (quanto a profundidade)
• 1º grau – atinge a epiderme – eritema;
• 2º grau – atinge a derme – flictena – bolha;
• 3º grau – atinge o tecido conjuntivo – cicatriz retrátil – deformidade permanente, lesão gravíssima (art. 129, CP);
• 4º grau – atinge a estrutura óssea.
• Até 900ºC – carbonizado (carvão)
• Acima de 900ºC – calcinado (cal, pó de cinzas)

• “regra dos nove” (quanto a extensão) – percentuais múltiplos de nove.

LADO DO CORPO	PARTE DO CORPO	PERCENTUAL (%)
FRENTE	CABEÇA	4,5
	BRAÇO DIREITO	4,5
	BRAÇO ESQUERDO	4,5
	TRONCO	18,0
	PERNA DIREITA	9,0
	PERNA ESQUERDA	9,0
	PENIS	1,0
COSTAS	CABEÇA	4,5
	BRAÇO DIREITO	4,5
	BRAÇO ESQUERDO	4,5
	TRONCO	18,0
	PERNA DIREITA	9,0
	PERNA ESQUERDA	9,0
TOTAL		100,0

• Frio
• 1.º ao 3.º graus

ELETRICIDADE

• Fulminação (lesões arboriformes de Lichtemberg) – lesão de saída de raio, natural, em formato de árvore;
• Eletrocussão (marca de Jellineck) – lesão elétrica de entrada, artificial.

ENERGIAS DE ORDEM QUÍMICA

• Vitriolagem – lesão por ácido vitriólico ou sulfúrico;
• Venenos

09 de setembro de 2011

(faltou)

16 de setembro de 2011

PERÍCIA (Caso Isabela Nardoni)

Perícia é o conjunto de procedimentos técnicos, com base científica, realizada por pessoas qualificadas (“experts”).

A finalidade da perícia é provar os fatos de interesse da justiça. O código de Processo  Penal disciplina a perícia nos artigos de 158 a 184 (exame de corpo de delito) e de 275 a 281 (Peritos e Intérpretes).

Tipos de perícias

·         Pessoas

o   Em vivos – lesões corporais, acidentes do trabalho, perícia de gravidez, parto, puerpério, conjunção carnal, determinação de idade ou de sexo e outras.

o   Em cadáveres – cronotanatologia e identificação.

·         Coisas

o   Em objetos – impressões digitais,sangue, esperma, colostro (início de leite da grávida) e outras secreções.

o   Em animais (semoventes) presentes na perinecroscopia.

Perito – aquele que vai fazer a perinecroscopia (Polícia Civil de SP) e realiza a perícia em vivos e cadáveres para provar os fatos.

Perinecroscópico – é o local da ocorrência dos fatos de interesse policial e judicial para esclarecimento da causa jurídica da morte. Esse local é denominado preservado ou idôneo quando os indícios foram preservados desde a ocorrência até o término da perícia. Quando houve adulteração do local, este é denominado contaminado.

O local é chamado de referido quando mais de uma área se completam na configuração do delito.

O CPP disciplina o local a ser periciado no art. 6º e no art. 169.

Obs.: Ler o fundamento do HC concedido pelo Desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida.

O quê procurar?

·         Impressões digitais

·         Manchas de esperma

·         Manchas de sangue (luminol se é sangue e se formam cristais de Terchmann se é sangue humano)

o   Se o sangue pinga do alto forma respingos;

o   Se o sangue pinga de meia altura forma manha redonda;

·         Outras manchas:

o   Leite, chocolate, induto sebáceo (gordura de pele de criança)

o   Pelos (Pilologia)

23 de setembro de 2011

GRAVIDEZ, PARTO E PUERPÉRIO

(para a Medicina Legal, a vida começa na fecundação)

Conceito - é o estágio fisiológico da mulher durante o qual ela traz dentro de si o produto da concepção, ou seja, o período fisiológico compreendido desde a fecundação do óvulo ou óvulos até sua expulsão, espontânea ou propositada.

·         Controvérsias - quando inicia a gravidez?

·          Mulher púbere - 200.000 ovogônias -  400 menstruações

·         Existem cílios que puxam os óvulos para a cavidade uterina; com a idade avançada esta função diminui e se o óvulo parar na trompa poderá ocorrer uma gravidez ectópica ou tubária.

·         Meio vaginal ácido - hostil aos espermatozóides

·         Contrações uterinas aspiram o espermatozóide para a cavidade uterina, que é hospitaleira

·          O gameta masculino tem flagelos que o impulsionam para  as trompas.

·          Espermatozóides - carga elétrica positiva - repelem os demais e atraem os óvulos.

·          Ciclo menstrual - período fértil - lei de Ogino Knauss - 14.o dia

Considerando o ciclo de 28 dias, evitar relações do 11º ao 17º dia, pois a partir do 11º dia o espermatozóide aguarda o óvulo e do 14º ao 17º dia o óvulo aguarda o espermatozóide.

Art. 1.597. Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos:

I - nascidos cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal;

II - nascidos nos trezentos dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento;

III - havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido;

IV - havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga;

V - havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido.

1.- IMPORTÂNCIA DA DIAGNOSE

·         Pesquisa de paternidade

·          Simulação e atribuição de parto alheio

·          Dissimulação (forma dolosa de infanticídio)

·         Infanticídio

·          Licença para funcionárias

·         Verificação de perturbações mentais como atenuantes (estado puerperal)

·         Prova de conjunção carnal

o   Mesmo a pucela, se está grávida houve conjunção carnal através de coito interfemural.

·          Prazo para contrair novas núpcias

·         Investigação de paternidade

·         Abortamento

2.- DIAGNÓSTICO DE GRAVIDEZ  EXAME OBJETIVO 

SINAIS  DE PROBABILIDADE - são numerosos e precoces

• AMENORRÉIA - ausência de menstruação /  pode ocorrer amenorréia em mulheres que não estejam  grávidas e  menstruação em mulheres grávidas
•  ÊMESIS- INVERSÕES DO APETITE (Sídrome de pica)
•  CLOASMA  -LINHA NEGRA (pigmentação da linha alba)
•  CIANOSE DA VAGINA (cor azulada)
•  HIPERTRICOSE  (aumento de pelos pubianos)
•  ESTRIAS ABDOMINAIS
•  AUMENTO DO VOLUME UTERINO
•  ALTERAÇÕES DE MAMAS
•  REDUÇÃO DO COLO DO ÚTERO
•  PIGMENTAÇÃO DA ARÉOLA
•  SECREÇÃO DE COLOSTRO

SINAIS DE CERTEZA

·          BATIMENTOS CARDÍACOS FETAIS - audíveis pelo estetoscópio - com Doppler  no final do primeiro mês

·         MOVIMENTOS FETAIS - podem ser confundidos na primigestas com movimentos peristálticos do intestino

·         EXAMES COMPLEMENTARES - ultra som - 3 semanas - reação de Mário Magliano - 12 dias de atraso menstrual (se o exame for positivo, é positivo mesmo, porém se o exame for negativo poderá ser positivo).

·         OBS.: Menarca – 1ª menstruação; Amenorréia – ausência de menstruação.

3.- SIMULAÇÃO DE GRAVIDEZ - de má fé - finge gravidez movida por interesses escusos - se recusam a fazer os exames complementares ou os sabotam. Ausência dos sinais de certeza.

4.- SUPOSIÇÃO DE GRAVIDEZ - PSEUDOCIESE - de boa fé - amenorréia e outros sinais de presunção de gravidez. / presença dos sinais de probabilidade / -  pode ser por medo ou  obsessão de engravidar /  -  pseudociese masculina (arts. 42, 46 e 59 do Código de Ética Médica)

5.- DISSIMULAÇÃO DE GRAVIDEZ - de má fé - sabendo-se grávida, dissimula a gravidez - ex. intenção de infanticídio ou aborto. Um bom exame pericial desmascara a fraude.

6.- METASSIMULAÇÃO DE GRAVIDEZ – (má-fé) a mulher altera para mais ou para menos o tempo de sua gravidez - ex. marido em viagem.

7.- ANOMALIAS DE GRAVIDEZ

7.1-SUPERFECUNDAÇÃO - fecundação de dois ou mais óvulos numa mesma fase ovulatória, com o mesmo homem ou com homens diferentes - ex. fêmeas de cachorros com machos de raças distintas - interesse M.L. - exclusão de paternidade

7.2-SUPERFETAÇÃO - fecundação pelo mesmo indivíduo ou por indivíduos diferentes, em ciclos diferentes - há supressão da ovulação e há impermeabilização das trompas

7.3-GRAVIDEZ EXTRA UTERINA - nidação do ovo fora do útero -  pode ocorrer a formação de litopédio se não for expulso (alça intestinal ou trompa).

7.4-FETO PAPIRÁCEO -  fetus compressus  em gestações bivitelinas

7.5- GRAVIDEZ MOLAR - mola hidatiforme - pode ser expulsa naturalmente, por meios cirúrgicos ou ocitocina.

7.6-RETENÇÃO FETAL -  morte fetal sem expulsão - maceração

8.-  DURAÇÃO DA GRAVIDEZ - a perícia baseia-se na data provável do único coito, altura do fundo do útero, início dos movimentos fetais (18 semanas)  e ultrassonografia /  Tempo médio - 280 dias - em média 42 semanas/Prematuro  /  Hipermaturo

9.- PERÍCIA DE GRAVIDEZ

• ÚTERO VIRGEM  - nuligesta  -   nulípara
•  ÚTERO QUE JÁ CONCEBEU  -  primigesta, multigesta, primípara – multípara

Obs.: Anencefalia – Inc. III previsto para 2012 no CP.

30 de setembro de 2011

Apresentação de casos

 

1.    Severina (queria o aborto) e não demorou a conseguir autorização do STF;

2.    Marcela em que a mãe não quis o aborto e ela viveu 1 ano e oito meses sem cérebro.

DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS

DOCUMENTO -  é todo o material que contém uma informação e que pode ser arquivado. É uma peça que tem a faculdade de reproduzir e representar uma manifestação do pensamento do Perito.

QUATRO TIPOS DE DOCUMENTOS

1. NOTIFICAÇÕES  compulsórias / Sigilo - CID - código internacional de doenças / Finalidade - estatística de doenças (o profissional da saúde é obrigado a comunicar à Secretaria da Saúde, determinadas doenças, por região).

2. ATESTADOS - são declarações puras e simples, por escrito, de um fato médico e suas conseqüências
1. Cabeçalho - nome, qualificação, etc
2. A pedido do interessado
3. Qualificação da pessoa interessada
4. Para fins.....

·         Atestados falsos

o   Art. 302 CP - médico -  atestado falso - detenção de um mês a um ano

o   Art. 299 - dentista - falsidade ideológica

3. PARECERES MÉDICO- LEGAIS -  são a definição do valor científico de determinado fato. São opiniões de expert´s a respeito de um fato.

4. RELATÓRIOS - LAUDOS -  são relatórios escritos para prestar esclarecimentos técnicos à justiça. Se o relatório for ditado ao escrivão teremos um AUTO.

PERITOS

- São pessoas entendidas e experimentadas em certos assuntos ("Expert" = experiência). Todo profissional pode ser perito, por exemplo: de plágio de música, de falsificações de  quadros, perito civil, odontológico, etc. Sua função é “VER E REPETIR”.

FATOS A ESCLARECER

1. TRANSITÓRIOS  - ex. injúria verbal   e  
2. PERMANENTES - ex. lesões corporais

Perito

VISUM ET REPERTUM - Ver e repetir ou reportar

FORO CRIMINAL  - Exame de corpo de delito (apenas um perito oficial)

FORO CÍVEL ( um perito nomeado )

Capacidade civil,  Erro médico, etc.

“COMPROMISSO DE BEM E FIELMENTE DESEMPENHAREM SUA MISSÃO, DECLARANDO COM VERDADE O QUE ENCONTRAR  E DESCOBRIREM E O QUE SUAS CONSCIÊNCIAS ENTENDEREM”.

·         Perícias em pessoas: Identidade, idade, raca, sexo, altura, investigação de paternidade,  gravidez, lesão corporal, estupro,  atentado violento ao pudor, envenenamentos, doencas profissionais e  embriaguez entre outros.

·         Perícias em cadaveres: diagnosticar a causa jurídica da morte, cronotanatologia, identificação do cadaver, lesoes intra vitam e post mortem, exames toxicologicos em vísceras, extracao de projeteis e exumações entre outros.

·         Perícias em animais: identificar especies, diagnosticar lesões, projéteis, atos sexuais

·         Perícias em objetos: impressoes digitais, projéteis de arma de fogo, manchas de sangue, saliva, esperma e urina em panos, moveis e utensílios

Em caso de perícia contraditória: juiz nomeia um  peritum peritorium  perito louvado (quem vai decidir)

A parte deve indicar assistente técnico para a formulação dos quesitos a serem respondidos no laudo pericial.

CORPO DE DELITO 

É a base residual do crime, é o conjunto de elementos sensíveis do dano relacionados com o fato delituoso e a base de todo procedimento processual.

Conceito de elementos sensíveis

Elementos sensíveis são os que podem afetar os cinco sentidos e que só pode ser encontrado naquilo que foi atingido pelo evento criminoso.

O exame de corpo de delito é o estudo e observação de todo elemento sensível que cerca um fato delituoso ou que com ele tenha relação.

O exame será:

Direto - quando realizado sobre vestígios de infrações existentes e;

Indireto – quando, na ausência destes vestígios, a prova for suprida pela informação testemunhal.

VESTÍGIO – é  todo material suspeito ou não encontrado no local do delito.

INDÍCIO – É o vestígio analisado, que tenha relação com o fato delituoso. Pode estar relacionado com a vítima, com o suspeito ou com o fato em si.

Após a perícia,  cada um dos dois peritos valorizam ou não um fato e chegam a conclusões individuais; não são obrigados a chegarem à mesma conclusão.  Se houver divergências na conclusão, cada qual redigirá laudo em separado com a conclusão a que chegaram e responderão aos quesitos.

·         O artigo 180 do CPP refere-se à PERÍCIA CONTRADITÓRIA, que é a perícia que  dois ou mais peritos chegam a diferentes conclusões sobre um mesmo fato.

Art. 180.  Se houver divergência entre os peritos, serão consignadas no auto do exame as declarações e respostas de um e de outro, ou cada um redigirá separadamente o seu laudo, e a autoridade nomeará um terceiro; se este divergir de ambos, a autoridade poderá mandar proceder a novo exame por outros peritos.

Art. 181. No caso de inobservância de formalidades, ou no caso de omissões, obscuridades ou contradições, a autoridade judiciária mandará suprir a formalidade, complementar ou esclarecer o laudo.

Art. 182.  O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte.

·         O art 145 do Código de Processo Civil  diz que a indicação dos peritos será de livre escolha do juiz. Este será o perito louvado. Este deverá prestar compromisso de bem e fielmente desempenhar a função. Nomeado o perito, as partes terão cinco dias, depois da intimação de despacho de nomeação de perito, a faculdade de indicarem assistentes técnicos e apresentarem os quesitos.

Seção II - Do Perito

Art. 145. Quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico, o juiz será assistido por perito, segundo o disposto no art. 421.

§ 1o Os peritos serão escolhidos entre profissionais de nível universitário, devidamente inscritos no órgão de classe competente, respeitado o disposto no Capítulo Vl, seção Vll, deste Código.

§ 2o Os peritos comprovarão sua especialidade na matéria sobre que deverão opinar, mediante certidão do órgão profissional em que estiverem inscritos.

§ 3o Nas localidades onde não houver profissionais qualificados que preencham os requisitos dos parágrafos anteriores, a indicação dos peritos será de livre escolha do juiz.

As perícias podem ser realizadas em vivos, cadáveres, esqueletos, animais, objetos, etc.

Nos vivos as perícias têm a finalidade de identificação, estimam a idade, sexo, grupo racial, diagnóstico de gravidez, parto e puerpério, diagnóstico de lesões corporais, conjunção carnal, atos libidinosos diversos de conjunção carnal, determinação de paternidade e maternidade, comprovação de doenças e acidentes de trabalho.

 A falsa perícia também está prevista e poderá ser resultado:

a. da afirmação de uma inverdade; se o perito mentir;

b. da negação da verdade; se o perito negar a informação que é verdadeira;

c. do silêncio sobre a verdade. se o perito omitir;

Quanto aos honorários periciais:

1.    Os peritos recebem remuneração justa pelos serviços que prestaram à Justiça e às partes.

2.    O  perito  oficial não os recebe porque é funcionário público. 

3.    O perito louvado  apresentará seus honorários ao juiz ou em alguns casos até mesmo o próprio juiz poderá arbitrá-los.

Na área cível, o contrato de honorários é sempre feito mediante o  juiz, não podendo  os peritos fazê-lo diretamente com as partes.

Após aceitar o encargo, o perito solicitará o arbitramento e o depósito dos honorários provisórios.

Os honorários definitivos  serão depositados por ocasião da  entrega do laudo.

O exame de corpo de delito poderá ser feito todos os dias, a qualquer hora, pois o tempo que se vai leva consigo a verdade, ou melhor, a verdade foge com o tempo.

DECÁLOGO DO PERITO

1.    Evitar conclusões intuitivas e precipitadas.

2.    Falar pouco e em tom sério.

3.    Agir com modéstia e sem vaidade.

4.    Manter sigilo exigido.

5.    Ter autoridade para ser acreditado.

6.    Ser livre para agir com isenção.

7.    Não aceitar a intromissão de ninguém.

8.    Ser honesto e ter vida pessoal correta.

9.    Ter coragem para decidir.

10. Ser competente para ser respeitado.

DEVERES DE CONDUTA DO PERITO

1.    Dever de informação.

2.    Dever de atualização.

3.    Dever de vigilância.

4.    Dever de abstenção de abuso.

LAUDO

Ë a descrição minuciosa e detalhada de uma perícia a fim de responder à solicitação da autoridade policial e judiciária frente ao inquérito.

Partes do laudo

·         PREÂMBULO

·         TRANSCRIÇÕES DOS  QUESITOS

·         HISTÓRICO

·         DESCRIÇÃO

·         DISCUSSÃO

·         CONCLUSÕES

·         RESPOSTAS AOS QUESITOS

PREÂMBULO

É um pequeno relatório que precede as demais partes do laudo, contendo:

Referência ao local em que está sendo feito o exame / Data e hora /  Nome da autoridade que requisitou o exame  /  Nome dos peritos /  Compromisso dos peritos

Referência à apresentação do corpo a ser necropsiado /  Qualificação do cadáver

QUESITOS

São quatro oficiais:

1. Houve morte?
2. Qual a causa (da morte)? - É preciso estabelecer um nexo entre a realidade da morte e sua causa;
3. Qual o instrumento ou meio que a produziu?
1. Meios diretos - quando o instrumento é usado pessoalmente pelo agente –
2. Meio indireto - por intermédio de outra pessoa (menor) ou animal.

Foi produzida por meio de...

3. Meio cruel - é o meio duro, desumano, bárbaro ou impiedoso, ou seja, todo aquele que produz sofrimento físico inútil ou mais grave que o necessário e suficiente para a consumação do homicídio.
4. Meio insidioso - é a emboscada, a cilada, a surpresa, a traição.

5. Veneno - É toda substância nociva que absorvida pela pele, pelas vias respiratórias ou digestivas pode comprometer seriamente a saúde ou determinar a morte.
6. Asfixia - é a supressão de sangue dos pulmões
7. Tortura - é o ato de torcer - É a brutalização, a animalização do homem contra o homem. A resposta positiva a esse quesito deve acompanhar a descrição rigorosa do meio que produziu a morte - QUALIFICA O HOMICÍDIO.'

HISTÓRICO

Contém referências sumaríssimas ao fato delituoso e contém ainda:

• EXAME DAS VESTES -  descrição de todas as peças do vestuário
• CONSTATAÇÃO  de manchas de sangue, esperma ou outras
• REFERÊNCIAS a lesões, orifícios de entrada/ saída, etc.
• DIAGNÓSTICO DA REALIDADE DA MORTE - sinais abióticos imediatos ou consecutivos
• EXAME EXTERNO  É a pesquisa, a investigação - Examina-se externamente o cadáver - cabeça, tórax, membros superiores, inferiores, etc, descrevendo-se as alterações encontradas
• EXAME INTERNO -  É a necrópsia propriamente dita - começa com a incisão sub mento pubiana, descrevendo particularidades encontradas, órgãos lesionados, classificação e mesuração dos ferimentos encontrados

DISCUSSÃO E CONCLUSÃO

DISCUSSÃO - é o debate, a controvérsia, é nessa parte que se valoriza ou não os elementos encontrados anteriormente.

CONCLUSÃO - é o ato de concluir, é a proposição que resulta das premissas. Nesta fase os peritos debatem entre si os achados médico-legais resultantes das pesquisas que fizeram e concluem. Aqui tem que ficar exposta, em rigorosos termos de ciência a fundamentação - ".

RESPOSTA AOS QUESITOS

Tudo o que foi perguntado aos peritos é respondido  nesta fase.  As respostas aos quesitos devem ser sucintas, pois foram detalhadas na "discussão e conclusão".

 

 

 

EX. DE LAUDO

            1.- PREÂMBULO - aos... dias........no local... nós ......, peritos  nomeados por ..... fizemos a perícia que transcrevemos abaixo.

            2.- HISTÓRICO -  Segundo a requisição de exame, objeto da perícia, foram encontrados na rua.... n...... no dia......

            3.- QUESITOS - 1.o -  trata-se de feto humano?

                             2.-   é possível determinar se houve vida extra uterina?

            4.- DESCRIÇÃO -  Recebemos para exame, em uma caixa de calçados, várias peças ósseas de pequeno porte, limpas das partes moles. As peças estão representadas por:

4.1 - uma diáfase de fêmur, duas diáfases de tíbia, uma diáfase de rádio, dez fragmentos de ossos longos, um fragmento de escápula,  um fragmento de osso coxal, um fragmento de mandíbula e sete peças ósseas do crânio. Todas estas peças apresentam características de ossos fetais, sendo que os ossos longos não apresentam epífises. A diáfase do fêmur mede 37 mm. , a diáfase da tíbia mede 36 mm e a do rádio 29 mm.

4.2 - junto com os citados ossos recebemos quatro peças ósseas de pequeno porte, cujas características anatômicas não são compatíveis com ossos da espécie humana.

            5.- DISCUSSÃO E CONCLUSÃO -  Do visto e exposto pudemos concluir que as peças ósseas descritas no item acima apresentam características anatômicas compatíveis com ossículos de feto humano, cuja idade foi  avaliada  em aproximadamente 165 dias ( ou vinte e tres semanas ) de vida intra uterina. Para que haja viabilidade para a vida extra uterina, o feto deve atingir aproximadamente 28 semanas de gestação. Assim sendo,  um feto com 23 semanas de gestação não seria viável para a vida extra uterina.

            6.- RESPOSTAS AOS QUESITOS -  Ao primeiro, sim, quanto aos ossículos descritos. Ao segundo, não - vide conclusão.

14 de outubro de 2011

BIOÉTICA

Bio – étiké - é o conjunto dos problemas colocados pela responsabilidade moral dos médicos e biólogos em pesquisas ou nas aplicações práticas dessas pesquisas.

Regulamenta as novas práticas biomédicas, atingindo três categorias de normas:

1. Deontológicas,
2. Éticas e

3.    Jurídicas

Discussão

• Bem X mal
• moral – geral – (prática)
• ética – 1 grupo – (teoria)

O Prof. Van Renssealer Potter (EEUU), em 1971, propôs pela primeira vez o termo bioética, como uma ciência interdisciplinar incluindo a ciência e o direito.

(“NEM TUDO QUE PODE SER FEITO, DEVE SER FEITO”)

Os avanços  científicos têm gerado grandes indagações sobre a bioética:

·         Projeto Manhattan – energia nuclear. Hiroshima e Nagasaki, 1945

·         Projeto Apollo colocou o homem no coração do cosmo em 1969, gerando indagações sobre vidas em outros planetas

·         Projeto Genoma Humano que leva o homem à sua mais profunda intimidade: o nível de sua herança biológica.

o   mapear o genoma humano.

o   familiares de pacientes com miopatias.

• pacientes com câncer
• pacientes com problemas neurológicos

·         DNA em 1953 – revolução biológica

·         Criação de seres humanos perfeitos no futuro – engenharia genética (raça pura sonhada por Aldous Huxley  Admirável Mundo Novo)

·         Hitler – experimentos em humanos

·         Fertilização in vivo e in vitro - fertilização homóloga e heteróloga

·         Útero de aluguel (quem é a verdadeira mãe?)

·         Troca de genes entre homens e animais

·         Distanásia, eutanásia e ortotanásia;

·         Uso do útero de mulher em coma - Útero de aluguel

·         Cirurgia de mudança de sexo

PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA

1.    Confiabilidade – resguardar informações – privacidade

2.    Beneficência – devemos fazer o bem a outros - maximizar o benefício e não causar malefício; agir no bem do paciente;

3.    Não Malificência – não causar malefício;

4.    Autonomia - sobre si mesmo, sobre seu corpo e sua mente, o indivíduo é soberano. Autonomia em si próprio. Autonomia por incapazes; acatar a decisão do paciente.

5.    Consentimento esclarecido – usar linguagem leiga;

6.    Justiça -  justiça distributiva – distribuição igualitária do bem, pois o interesse coletivo prevalece sobre o individual – ex. fila de transplantes de órgãos

Filme : “Sem Sangue” (Testemunhas de Jeová)

(falta)  21 de outubro de 2011

28 de outubro de 2011

Não houve aula

04 de novembro de 2011

EUTANÁSIA

Pode ser de dois tipos:

·         Ativa – proibida a prática no Brasil; ação para acelerar a morte;

·         Passiva – deixar de fazer algo para retardar a morte (SPP – Se Parar, Parou); denominado ORTOTANÁSIA.

Ainda existe a DISTANÁSIA que é a ação para prolongar a vida por mais tempo do que seria o necessário, por exemplo, para manter viva pessoa doadora de órgãos como  no caso de morte cerebral.

FILME:

MAR A DENTRO

Retrata a morte de Ramón Sanpedro, tetraplégico que se valeu de suicídio assistido para terminar com seu sofrimento e discute a seguinte questão:

VIVER É UM DIREITO OU UMA OBRIGAÇÃO?

EX. DE LAUDO

           

1.- PREÂMBULO –

Aos 30 dias do mês de setembro do ano 2011, ao entrar no auditório do subsolo da Universidade São Judas Tadeu, localizada na Rua Taquari, 546, Mooca, São Paulo, SP, eu, perito  nomeado pela Professora Febe Evangelista da Costa, me deparei .....

           

2.- HISTÓRICO - 

Segundo a requisição de exame, objeto da perícia, foi encontrada na rua Taquari, nº 546, subsolo, no auditório, no dia 30 de setembro de 2011, o cadáver de D. Leonor, com 68 anos de idade, caído sobre o carpete da sua sala de jantar. A vítima, naquela data ....

           

3.- QUESITOS –

a.    Houve morte?

b.    Qual o instrumento ou o meio que a produziu?

3. Qual a possível causa jurídica da morte?        

4.- DESCRIÇÃO - 

• Durante a perinecroscopia, o local encontrava-se idôneo e foram percebidos os seguintes elementos sensíveis: tinha um ..... “Visium e repertum”.

           

5.- DISCUSSÃO E CONCLUSÃO - 

• Do visto e exposto pudemos concluir que ...

6.- RESPOSTAS AOS QUESITOS - 

a.    Ao primeiro, sim;

b.    Ao segundo, ....

c.    Ao terceiro, ..... – vide conclusão.

(Data e assinatura do perito)

REVISÃO

Amenorréia significa ausência de menstruação;

Pseudociese é a gravidez psicológica; pode ocorrer em homens.

A lei de Ogino Knaus refere-se ao provável período de ovulação da mulher;

São sinais de probabilidade de gravidez:

• Cloasma – manchas na face da grávida;
• Cianose da vagina- vagina azulada pelo aumento do fluxo sanguíneo;
• Pigmentação da linha negra.

A mulher nuligesta não pode ser multípara.

·         Nuligesta                  nunca engravidou

·         Primigesta                engravidou 1 vez

·         Secundigesta          engravidou 2 vezes

·         Multigesta                 engravidou várias vezes

·         Nulípara                    nunca pariu

·         Primípara                  pariu 1 vez

·         Secundípara            pariu 2 vezes

·         Multípara                  pariu várias vezes

No Brasil o abortamento em gravidez ectópica ou tubária é permitido por implicar em risco de vida para a mulher. Também é permitido o abortamento em caso de gravidez molar

A superfecundação é a gravidez gemelar e a superfetação é  a gravidez em um mês e no mês seguinte engravidar novamente.

Êmesis são enjôos;

A cicatriz retrátil decorre de queimadura de 3º grau e trata-se de lesão corporal de natureza gravíssima que causa deformidade permanente; a flictena (bolha) decorre das de 2º grau e a eritema de 1º grau.

As manhas de Tardieu no pulmão indicam que houve asfixia.

A hipertricose é o aumento de pelos pubianos.

Simulação – mulher não está grávida e finge que está;

Dissimulação – mulher está grávida e finge que não está;

Metassimulação  – mulher está grávida e altera para mais ou para menos o tempo de gravidez;

Ignora a gravidez – mulher está grávida e não o sabe;

Lesões arboriformes de Litchemberg ocorrem quando o indivíduo foi atingido por um raio. Quando foi atingido por energia artificial ocorrem marcas de Jelineck na entrada da descarga elétrica.

Quando a vítima recebe tiro encostado a pólvora incombusta provoca zona de tatuagem (lavando não sai); se recebe tiro a média distância, a pólvora combusta provoca zona de esfumaçamento (lavando sai); se o tiro é a longa distância não tem zonas marcadas e sim um pequeno orifício de entrada e um grande na saída.

Uma lesão em “casa de botão” foi produzida por um instrumento pérfuro cortante, podendo ser transfixante se tem entrada e saída ou em fundo de saco se não tem saída; se perfurante faz um ponto, se cortante faz uma linha e se contundente produz um plano com a forma do instrumento.

Trajetória é o caminho que o projétil faz desde que sai da arma até alcançar a velocidade zero e trajeto é o caminho que o projétil faz dentro do corpo da vítima.

O espectro equimótico permite ao legista analisar o tempo decorrido desde a lesão até o momento da perícia através das cores vermelho (1 dia) azul (3 dias) verde (5) e amarelo (8 dias).

ESGORJAMENTO – corte por instrumento cortante na região lateral ou anterior do pescoço;

DEGOLA – corte por instrumento cortante na região posterior do pescoço deixando a cabeça pendurada por pele;

DECAPITAÇÃO – corte por instrumento cortante do pescoço de forma a separar a cabeça do corpo;

ENFORCAMENTO - constrição do pescoço causada pelo corpo da vítima e forma sulco oblíquo;

ESTRANGULAMENTO - constrição do pescoço causada por força estranha ao corpo da vítima e forma sulco horizontal;

ESGANADURA – constrição do pescoço causada por mãos;

Peritos oficiais estão desobrigados a prestar compromisso e o “VISUM ET REPERTUM” faz parte dos laudos; os atestados são declarações do fato médico e suas consequências e cada um deles trata de questões específicas.

Em medicina legal, perito louvado é aquele que, não sendo de ofício, é nomeado  pelo juiz para atuar em determinado caso. eles têm que prestar compromisso.

As notificações de doenças infectocontagiosas são compulsórias