FAZENDO DIREITO 5º ANO: MEDLEGAL

04 de fevereiro de 2011

Contatos:

e-mail: febecosta@terra.com.br

orkut: febecosta

Livros:

Medicina Legal, Genival Veloso de França, 8ª ed.

Manual de Medicina Legal, Delton Croce, 7ª ed.

INTRODUÇÃO À MEDICINA LEGAL

CADÁVER – nome dado ao corpo após a morte enquanto ainda conserva seus tecidos. Após toda decomposição é chamado OSSADA. Significa Carne dada aos vermes (“Caro data vermibus”).

CA carne caro

DA dada aos data

VER vermes vermibus

MORTE – é o fim da personalidade jurídica (art. 6º, CC);

Art. 6^o A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva.

MULHER – mata por dinheiro; é histérica.

HOMEM – mata por ciúmes; é paranóico.

O PARANÓICO DE CIÚMES é homicida e mata numa figura denominada “OVER KILL” (super morte), ou seja, matar com 237 facadas.

A Medicina Legal utiliza métodos científicos para esclarecimento de fatos jurídicos ao longo da vida, portanto desde o início até o fim desta vida (art 2º, CC).

Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

O Exame da existência de vida em um nascido se faz pela verificação de ar nos pulmões e se chama:

DOCIMÁSIA HIDROSTÁTICA PULMONAR DE GALENO

Se o pulmão do rebento tem ar então êle respirou e por conseguinte houve vida se constituindo, dessa forma, o nascido em uma personalidade jurídica.

O ABORTO não é punível se a gravidez provem de estupro ou se para salvar a vida da gestante (art. 128, CP).

Art. 128 - Não se pune o aborto praticado por médico:

Aborto necessário

I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante;

Aborto no caso de gravidez resultante de estupro

II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.

Comentário: Infelizmente, está em estudo o acréscimo de mais um inciso para permitir o aborto nos casos de outras doenças como DOWN, fundamentando na EUGENIA (BOA RAÇA) em busca de uma raça pura.

Indicação: Assistir no “You Tube” ao documentário “Flores de Marcela”.

O Exame do fim da vida se faz pela ciência denominada:

TANATOLOGIA (TANATO = MORTE; LOGIA = ESTUDO)

Tanato tem origem na Mitologia Grega que conta: Morpheus, deus dos sonhos, tinha dois filhos chamados Hypnos (sono dos vivos) e Tânatos (sono dos mortos).

Quando duas ou mais pessoas morrem ao mesmo tempo e não é possível concluir qual delas morreu primeiro ocorre o fenômeno jurídico da comoriência que traz a presunção da morte concomitante.

O habitual é a PRIMORIÊNCIA (Premoriência) que ocorre quando uma pessoa morre antes da outra.

A CRONOTANATOLOGIA define se houve comoriência ou primoriência.

0 anos à início da vida
7 anos à já se torna possível dizer a idade do morto pelos dentes;
14 anos à o sexo já pode ser consentido;
16 anos à emancipação; incapacidade relativa;
18 anos à cessa a menoridade;

Alguns fatos da vida nos quais atua a Medicina Legal:

Casamento não consumado; Débito conjugal.

Nesse caso a ML determina se a mulher é PUCELA (Virgem) ou não. Se já copulou é classificada como DESPUCELADA.

Doenças mentais

Esquisofrenia;
Paranóia (homens); histeria (mulheres);

Datiloscopia

Estudo das impressões digitais

Traumatologia

lesões
arranhões

1ª aula: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

Gregor Mendel nasceu em 20 de julho de 1822, num pequeno povoado chamado Heinzendorf, na atual Áustria. Ele foi batizado com o nome de Johann Mendel, mudando o nome para Gregor após ingressar para a ordem religiosa dos agostinianos. Foi ordenado sacerdote no ano de 1847.

Sua teoria principal era a de que as características das plantas (cores, por exemplo) deviam-se a elementos hereditários (atualmente conhecidos como genes).

As Leis de Mendel

1. Primeira Lei: também conhecida com Lei da Segregação, explica que na fase de formação dos gametas, os pares de fatores se segregam.

2. Segunda Lei: também conhecida como lei da Uniformidade, afirma que as características de um indivíduo não são determinadas pela combinação dos genes dos pais, mas sim pela característica dominante de um dos progenitores (característica dominante). A segunda Lei também é conhecida como Lei da Recombinação dos Genes, explica que cada uma das características puras de cada de cada variedade (cor, rugosidade da pele, etc) se transmite para uma segunda geração de maneira independente entre si.

PROVAS QUE EXCLUEM A PATERNIDADE

Não genéticas, Genéticas

Pré mendelianas – período empírico

Mendelianas

1. Não sanguíneas (mendelianas) – pavilhão auricular, cor dos olhos, coroa, cor da pele

2. Sanguíneas - grupo ABo, RH, MN

PROVAS QUE INCLUI A PATERNIDADE

1. Prova genética - DNA (Adenina, Timina, Guanidina, Citosina);

2. Provas não genéticas

a. Impossibilidade de coabitação, esterilidade, impotência

b. Virgindade ou inexistência de parto

c. Data do parto – confronto com a data da coabitação – 270 dias.

PROVAS GENÉTICAS

· Pré mendelianas – período empírico:

o Crianças no tribunal - “aparência do pai” - Confronto entre pais e filhos – sósias e pais verdadeiros diferentes dos filhos

· Lineu: “o semelhante gera o semelhante”

· Aristóteles – “meninas = mãe, meninos = pai”

· Hipócrates – “o que contribui mais se parece mais”

· Darwin – herança de caracteres adquiridos

· Mitos a serem desfeitos:

o Existe independência nervosa entre mãe e feto

o As monstruosidades da espécie humana são encontradas em animais. Ex.: bezerro com 2 cabeças;

o “desejos” = sindrome de PICA

o “barriga suja” = telegonia – ex.: mulher que teve relações com orientais;

Combinações possíveis de “aA”

GAMETAS	A	a
A	AA	Aa
a	aA	aa

· A à Heterozigoto (dominante) – “consegue dobrar a língua em “U”;

· a à Homozigoto (recessivo) – “não consegue dobrar a língua em “U”;

“MATER CERTA EST, PATER SEMPER INCERTUS”.

Exemplo 1: Márcia não dobra a língua (aa) e casa com Vinícios que também não dobra (aa) e o filho do casal, Marcios, consegue dobrar (Aa) então pode ser adotivo, mas não é filho.

Exemplo 2: Mayara tem lóbulo da orelha presa (aa - recessiva) e casa com Ronald que também tem lóbulo da orelha presa (aa - recessiva);

O filho do casal terá lóbulo da orelha preso (aa).

Exemplo 3: o Pai é Aa (dominante) e a Mãe é Aa (dominante), o filho terá 50% de ser dominante.

11 de fevereiro de 2011

1ª aula: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE (CONT.)

As provas não genéticas são de exclusão de paternidade com certeza, mas se não excluem terá de ser feito o exame de DNA que é prova genética.

Provas que excluem a paternidade NÃO SANGUÍNEAS (Mendelianas)

1. Pavilhão auricular (lóbulo da orelha) – dois pares de gens

A mãe tem lóbulo da orelha presa (aa - recessiva) e o provável pai também tem lóbulo da orelha presa (aa - recessiva), portanto se o filho não tiver lóbulo preso (Aa) pode-se afirmar que não é o pai.

2. Cor dos olhos – dois pares de gens

A mãe tem olhos azuis (aa - recessiva) e o provável pai também tem olhos azuis (aa - recessiva), portanto se o filho não tiver olhos azuis (Aa) pode-se afirmar que não é o pai.

3. Coroa (vórtice capilar) – dois pares de gens

· DEXTRÓGIRO – o que tem vórtice capilar girando para a direita (Dd)

· LEVÓGIRO – o que tem vórtice capilar girando para a esquerda (dd)

4. Cor da pele – 23 pares de gens (MELANINA)

· COR NEGRA (dominante) - MM

· COR BRANCA (recessivo) -mm

1ª LEI de Mendel:

(Exemplo do Pelé e da Xuxa)

Pai Pelé (negro) – MM,MM,MM,MM,MM,..........,MM (23 pares)

Mãe Xuxa (Bca) - mm,mm,mm,mm,mm,..........,mm (23 pares)

Filho (mulato) - Mm,Mm,Mm,Mm,Mm,..........,Mm (23 pares) – todos os filhos mulatos com a mesma cor de pele.

2ª LEI de Mendel:

Pai (mulato) – Mm,Mm,Mm,Mm,Mm,..........,Mm (23 pares)

Mãe (mulata) - Mm,Mm,Mm,Mm,Mm,..........,Mm (23 pares)

Filho (mulato) - Mm,Mm,Mm,Mm,Mm,..........,Mm (23 pares) – nesse caso filho totalmente branco ou negro terá uma chance em 1024.

3ª LEI de Mendel:

Pai (mulato) – Mm,Mm,Mm,Mm,Mm,..........,Mm (23 pares)

Mãe (branca) - mm,mm,mm,mm,mm,..........,mm (23 pares)

Filho (mulato) - filho mais escuro que o pai exclui a paternidade (não é pai).

4ª LEI de Mendel:

Pai (mulato) – Mm,Mm,Mm,Mm,Mm,..........,Mm (23 pares)

Mãe (negra) - MM,MM,MM,MM,MM,..........,MM (23 pares)

Filho (mulato) - filho mais claro que o pai exclui a paternidade (não é pai).

Provas que excluem a paternidade SANGUÍNEAS (Mendelianas)

1. Tipagem sanguínea – grupo ABo ( O, A, B e AB)

· Tipo “O” à oo

· Tipo “A” à Ao

· Tipo “B” à Bo

· Tipo “AB” à AB

o Obs.: “O-“ é doador universal e “A+” é receptor niversal.

1º caso:

Pai - A à Ao

Mãe - A à Ao filho – tem 25% de chance de sangue tipo “O”;

	A	o
A	AA	Ao
o	oA	oo

2º caso:

Pai - A à Ao

Mãe - A à Ao filho – tem 0% de chance de sangue tipo “B”;

	A	o
A	AA	Ao
o	oA	oo

2. Tipagem RH (Rhesus)

O macaco da raça Rhesus, muito parecido com o homem, foi utilizado na experiência que descobriu o fator RH (sigla dada ao fator em homenagem ao macaco).

Algumas pessoas têm fator RH à RH+ à Rr;

Algumas pessoas não têm fator RH à RH- à rr;

Um casal recessivo não terá filho dominante, mas um casal dominante terá 25% de chance de ter um filho recessivo.

3. Tipagem MN

· Tipo “M” à MM

· Tipo “N” à NN

· Tipo “MN” à MN

Provas que incluem a paternidade

Prova genética - DNA (Adenina, Timina, Guanidina, Citosina);

Provas não genéticas:

Impossibilidade de coabitação, esterilidade, impotência
Virgindade ou inexistência de parto
Data do parto – confronto com a data da coabitação – 270 dias.

PROVA GENÉTICA - DNA (ADENINA, TIMINA, GUANIDINA, CITOSINA);

DNA

MÃE	PAI
A	T
A	T
A	T
T	A
T	A
C	G
G	C
T	A
A	T

Esses pares de gens se repetem 3 bilhões de vezes, sendo inquestionável.

DACTILOSCOPIA

IDENTIFICAÇÃO

Identificação é o conjunto de caracteres que individualiza uma pessoa, fazendo-a distinta dos demais. É uma série de atributos que torna alguma coisa ou alguém igual apenas a si próprio. É a situação em que o conjunto de coincidências tende ao infinito

PARTICULARIDADES da IDENTIFICAÇÃO

1. UNICIDADE – é única; cada pessoa tem seus traços próprios;

2. IMUTABILIDADE – se forma no 6º mes de vida intra-uterina e dura até 6 meses após a morte;

3. PRATICABILIDADE

4. CLASSIFICABILIDADE

Juan Vucedith estudou e descobriu que o desenho digital tem linhas de base (basilares) e linhas de margem (marginais).

O ponto de encontro dessas linhas foi chamado de DEILTA.

A Impressão digital é o espelho do desenho digital e pode ser:

1. VERTICILO - V - 4 - DOIS DELTAS E UM NÚCLEO

2. PRESILHA EXTERNA - E - 3 - UM DELTA À ESQUERDA

3. PRESILHA INTERNA - I - 2 - UM DELTA À DIREITA

4. ARCO - A - 1 - AUSÊNCIA DE DELTA – (presença somente de linhas basilares e marginais- não têm núcleo).

18 de fevereiro de 2011

DACTILOSCOPIA (cont.)

Tarefa para entregar no dia da Prova Intermediária: TRABALHO DA FEBE

Em uma folha carimbar tres vezes cada um dos dez dedos das mãos. Em outra folha montar a Fórmula Dactiloscópica – FD como no exemplo:

FD = V4214/E4324 (Juan Vucetich)

MÃO/DEDOS	POLEGAR	INDICADOR	MÉDIO	ANELAR	MÍNIMO
DIREITA	V	4	2	1	4
ESQUERDA	E	4	3	2	4

Obs: Dependendo da impressão digital:

· Para o Polegar usar codigos V-E-I-A;

· Para o Demais usar codigos 4-3-2-1;

· Para cicatrix usar codigo X;

· Para amputação usar codigo O;

Ex: Antonio perdeu o dedo mínimo da mão esquerda e tem uma cicatriz no dedo mínimo da mão direita:

MÃO/DEDOS	POLEGAR	INDICADOR	MÉDIO	ANELAR	MÍNIMO
DIREITA					X
ESQUERDA					O

Além da Dactiloscopia também existe a Podoscopia (pés) e a rugoscopia palatina (céu da boca).

Ponto e anastomose. 12 coincidências identificam e confirmam a igualdade de duas impressões.

· Poroscopia – estudo dos poros na parte preta (alta) da impressão.

· Alboscopia – estudo das valas na parte branca (baixa) da impressão.

Pontos característicos mais comuns:

1. Ilhota - pequeno fragmento de uma linha (crista)

2. Cortada - extensão maior de uma linha (crista)

3. Bifurcação - linha que se bifurca formando um ângulo obtuso amplo.

4. Encerro - são duas linhas cortadas que se cruzam formando um espaço fechado

5. Forquilha - linha que se bifurca formando um ângulo agudo.

TANATOLOGIA

Realidade da morte - morte clínica

Conceito: - morte é a cessação total e permanente das funções vitais pela parada da respiração, circulação e funções cerebrais; caso uma das funções estiver presente considera-se vivo.

Eutanásia – significa boa morte; proibido no Brasil;

Ortotanasia - significa correta morte; adotada no Brasil; aguarda cessar as funções vitais;

Distanasia – significa o oposto da Eutanasia porque se faz todo o esforço para manter a pessoa viva como no caso de alguém que tem que aguardar um órgão a ser transplantado.

Momento da morte - interesse m. L. - "logo após" a morte

· Fim da personalidade jurídica

· Ausente

Causas jurídicas da morte

Lesões de defesa – marcas de quem se defendeu em uma luta;

Quando o corpo vai para o IML?

1. Morte natural - evolução de uma doença; não vai para o IML;

2. Morte violenta – o corpo é do Estado e vai para o IML (1º- médico atesta o óbito após 6 horas e 2º - examina as vísceras para emitir um Laudo);

· Homicídio

· Suicídio

· Acidente

3. Morte suspeita – vai para o IML, temporariamente até que se determine se foi natural ou violenta;

Necrópsia branca – quando o perito não consegue encontrar a causa da morte; perito olha e reporta (visium et repertum);

Perinecroscopia - Exame do cadáver, de tudo que o cerca e do local onde se encontra; palavra criada para substituir a expressão levantamento do cadáver.

Comoriência – é estimada;

Primoriência – é determinada pela cronotanatologia;

Sobrevivência – sobrevive por algum tempo a uma lesão grave.

Hipermortalidade – morte por lesão que não seria fatal.

25 de fevereiro de 2011

Fenômenos abióticos imediatos

Importante: art. 162, CPP.

Art. 162. A autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto.

Parágrafo único. Nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver infração penal que apurar, ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante.

FENÔMENOS ABIÓTICOS IMEDIATOS

1. Perda da consciência - Perda da sensibilidade - tátil, térmica e dolorosa

CADÁVER não sente nada durante a necrópsia

2. Abolição da motilidade e tônus muscular

CADÁVER não se mexe

3. Facies hipocrática - agonia - paz

A facies hipocrática é, numa metáfora, o “sorriso do cadáver”. Enquanto está morrendo expressa facialmente uma agonia, mas depois de morto ocorre o relaxamento muscular facial e surge uma expressâo de paz como um sorriso.

4. Relaxamento muscular - midríase – esfíncteres

Midríase, pupila aberta ou pupila paralítica, é a dilatação da pupila em função da contração do músculo dilatador da pupila. Seu contrário, ou seja, a contração da pupila, é conhecida como miose.

Esfíncter é uma estrutura, geralmente um músculo de fibras circulares concêntricas dispostas em forma de anel, que controla o grau de amplitude de um determinado orifício. Entre outros aqui interessa os esfincteres que fecham a uretra e o ânus. Após a morte a cadáver elimina de forma passiva fezes, urina e esperma.

Outros fenômenos abióticos imediatos são:

5. Cessação da respiração

6. Cessação da circulação

7. Cessação da atividade cerebral - morte encefálica.

FENÔMENOS ABIÓTICOS CONSECUTIVOS (mediatos)

1. Esfriamento do corpo - nos mostram o tempo da morte, uma vez que o corpo esfria 1 grau a cada hora pós morte. Sabendo-se que o corpo humano do vivo está, homotermicamente, na temperatura de 37 graus centígrados, pode-se estimar o tempo pós morte. Fazendo uso de um Tanômetro mede-se há quanto tempo a pessoa morreu. Exemplo: cadáver com 34ºC – está morto há 3 horas; cadáver com 30ºC – está morto há 7 horas, portanto ocorre primoriência. Importante notar que o corpo esfria até atingir a temperatura ambiente.

2. Manchas de hipóstases – quando o coração para de bombear, o sangue se deposita na parte mais baixa dependendo da posição em que se encontre. Se morreu na horizontal e após foi pendurado na vertical apresentará mancha escura nas costas primárias e manchas mais claras secundárias nos pés e nas mãos. Quanto mais tempo passar mais escuro fica o sangue, mas a mancha começa a aparecer após duas horas após a morte (cronotanatologia). O estudo de uma cena de um crime se chama PERINECROSCOPIA (estudo em volta do cadáver).

3. Rigidez cadavérica - após a 2ª hora se inicia a rigidez a partir das pálpebras e vai ocorrendo de cima para baixo. Após 24 horas de morto o cadáver começa o relaxamento (abre os olhos, relaxa a boca e deixa cair os braços ao lado).

4. Espasmo cadavérico – ocorre diante de morte violenta e súbita com alto nível de “stress”. Nesse caso não entra em relaxamento. Exemplo: acidente na rodovia Anchieta no qual o casal praticava felação (boca da mulher no pênis do homem; cumilingua ocorre no caso contrário, ou seja, da boca do homem na vagina da mulher). Ao necropsiar o rapaz estava sem pênis e este foi encontrado na garganta da mulher que morreu por asfixia.

(EXIBIDO FILME DE NECRÓPSIA NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML)

04 de março de 2011

FENÔMENOS ABIÓTICOS NA TANATOLOGIA

· IMEDIATOS (até 2 horas)

· CONSECUTIVOS (após 2 horas)

o TRANSFORMATIVOS

o CONSERVADORES

RELEMBRANDO:

Imediato – mostram a morte até 2 horas

· Perda da consciência - Perda da sensibilidade - tátil, térmica e dolorosa

· Abolição da motilidade e tônus muscular

· Facies hipocrática – (agonia à paz)

· Relaxamento muscular - midríase – esfíncteres;

· Cessação da respiração

· Cessação da circulação

· Cessação da atividade cerebral - morte encefálica.

Consecutivos – mostram o tempo de morte após 2 horas

· Esfriamento do corpo – 1 grau por hora; temperatura retal inicial = 37ºC (axilar = 36ºC);

· Manchas de hipóstases – de rosa claro até uma cor vinhosa, escura;

· entre dois corpos o que tem cor mais escura morreu primeiro que o mais claro;

· as manchas informam:

· primeiro: a posição que o corpo ficou no momento da morte;

· segundo: quanto tempo se passou desde a morte.

· Rigidez cadavérica:

· A rigidez ocorre de cima para baixo:

1. Mandíbula – após 2 horas

2. Membros superiores – a partir de 5 horas

3. Membros inferiores – com 8 horas

· O relaxamento ocore após a rigidez e se inicia de cima para baixo por volta da 12ª hora:

1. Mandíbula – após 14ª hora;

2. Membros superiores – a partir da 18ª hora;

3. Membros inferiores – com 24 horas.

· Espasmo cadavérico: ocorre na morte com forte “STRESS”; o corpo fica paralisado na posição em que aconteceu a morte violenta.

FENÔMENOS ABIÓTICOS TRANSFORMATIVOS E CONSERVADORES

FENÔMENO TRANSFORMATIVO (“PULVUS EST, PULVUS REVERTERIS”)

Putrefação – se inicia após a 24ª hora com o aperecimento da mancha verde abdominal (na região do intestino). As bactérias, sem oposição da vida, começam a ganhar a batalha e destruir o corpo que apodrece exalando gases.

período de coloração – vai de um verde bem claro até o mais escuro; essas manchas se misturam com as de hipostáses vermelhas e combinadas ficam negras; todo cadáver, em 72 horas, fica enegrecido.
período gasoso – também chamado de enfizematório é o período em que o corpo incha com os gases internos e, se estiver afogado bóia ao 3º dia. O conteúdo gástrico é expulso pelos gases (incha até transbordar) e pela sua consistência pode dizer o tempo da morte. Se íntegro acabou de comer e morreu; se pastoso já decorreu algum tempo (cerca de 2 h); se muito liquefeito mais tempo (cerca de 5 h); e se o estômago está vazio, mais de 8 horas.
período coliquativo – é a dissolução pútrica do cadáver. Nesse período (que vai de 1 a 32 meses) quem determina o tempo da morte é o Entomologista, profissional que análise o tempo de vida dos insetos
período de esqueletização (pó volta ao pó) – esse é o período de esqueletização e tem início por volta de 36 meses.

FENÔMENOS CONSERVADORES

Saponificação ou adipocera; ex.; se a vovó era muito obesa vai ficar, naturalmente, saponificada;
Mumificação – nesse processo artificial são retiradas as vísceras e injetado formal nas veias.

Fenômenos conservadores dentro do útero (um templo acéptico):

Maceração - bebê intacto como um boneco de cera dentro do útero;
Calcificação - bebê litopédio (petrificado) dentro do útero.

(EXIBIDO FILME DE EXUMAÇÃO NO IML)

11 de março de 2011

PSICOPATOLOGIA FORENSE

PSICO- MENTE

PATO- DOENÇA

LOGIA- ESTUDO

Também chamada de Criminologia.

NORMAL – uma pessoa é considerada normal quando atua ou age harmônica e silenciosamente em Sociedade.

ANORMAL - uma pessoa é considerada anormal quando, desadaptado ao meio social, se afasta dele ou é afastado.

São três os níveis de consciência:

ID – nível subconsciente; é o porão da alma;

EGO – nível do consciente; é o controlado, o agora, como se mostra.

SUPEREGO – “fiscal” que deixa ou não deixa vir algo do ID para o EGO.

Exemplo: a bebida alcoólica relaxa o SUPEREGO e quanto mais relaxado passa por três fases:

· Fase do macaco – o cara legal que gosta de todo mundo;

· Fase do leão – o valentão, brigador e por vezes homicida;

· Fase do porco – ocorre quando o ID aflora totalmente.

A pessoa NORMAL possui uma tríade característica:

1. Tem um relacionamento;

2. Tem uma fonte de renda (emprego ou empresa);

3. Tem um amigo ou um grupo de amigos.

IMPUTABILIDADE x CAPACIDADE CIVIL

Imputabilidade é a capacidade de entender o caráter ilícito do fato. Lembrar que a idade do consentimento sexual é 14 anos.

Capacidade civil é a capacidade de gerenciar sua pessoa e seus bens.

Exemplos:

· Maior de 16 anos pode ser emancipado civilmente, mas continua inimputável;

· Pródigo, apesar de imputável, perdeu a capacidade civil.

Autor recomendado para leitura: GUIDO PALOMA.

(EXIBIDO FILME DA RETIRADA DA MANDÍBULA DE UMA CADÁVER PARA IDENTIFICAÇÃO)

Períodos	arcaico	mágico	mítico	racional
idade cronológica	0 a 4 anos	4 a 7 anos	7 a 12 anos	14 anos

Na idade cronológica do período arcaico a criança tem uma sensação chamada LILIPUTIANA na qual se sente inferior a todos.

Na idade cronológica do período mágico acredita nos super heróis e acredita que pode fazer o que eles fazem; é um período perigoso para a segurança da criança.

Na idade cronológica do período mítico acha que Deus vai prover tudo que precisar sem que tenha que agir.

A idade cronológica do período período racional começa aos 14 anos.

Períodos

arcaico

mágico

mítico

racional

Desenvolvimento psico sexual	princípio do prazer	contos de fadas	"Deus"	assumir os erros
	princípio da realidade	heróis	Empatia
	período pré genital	final da fase fálica	(bolinha)

PRINCÍPIO DO PRAZER x PRINCÍPIO DA REALIDADE

Na Mitologia Grega HEDON é o Deus do Prazer, portanto chama-se o princípio do prazer de Hedonista.

Exemplo: princípio da realidade à estudar a noite.

Período pré genital - até 6 anos

FASE ORAL - até 18 meses: mamar, chupar os dedos. A boca é a primeira zona erógena

PRINCÍPIO DO PRAZER - realiza do que lhe dá prazer e afasta o que aborrece – substituído pelo princípio da realidade

FASE ANAL - de 12 a 36 meses - controle dos esfíncteres –

Fase fálica - dos três aos seis anos - atenção aos genitais. Ansiedade de castração pela culpa da manipulação dos órgãos genitais

MENINO - hostiliza o pai e ama a mãe. - Édipo - Jocasta - Laio - Electra - reprime sua hostilidade contra o pai

MENINA - sente-se castrada e culpa sua mãe por isso - Electra

O pai é o HEROI que ela vai buscar no marido, ou o ANTI HEROI que ela vai rejeitar.

PERÍODO DE LATÊNCIA- dos 7 aos 12 anos - Resolução do romance familiar, complexo de Édipo e Electra. Instalação da auto estima. Mixoscopia. Pseudo homossexualismo

PERÍODO GENITAL - de 11 anos até adulto

CARACTERIZADO PELA REBELDIA PUBERAL - Maturação das gônadas

18 de março de 2011

PSICOPATOLOGIA FORENSE (cont.)

IMPORTANTE:

Imputabilidade – capacidade de entender o caráter ilícito do fato.

Capacidade civil – capacidade de gerenciar sua pessoa e seus atos.

DESENVOLVIMENTO PSICO SEXUAL

Esse desenvolvimento é estudado em três períodos:

· Período PRÉ-GENITAL (“arcaico” seguido do “mágico”)

· Período de LATÊNCIA (corresponde ao período “mítico”)

· Período GENITAL (início do período “racional”)

PERÍODO PRÉ-GENITAL

O período pré-genital vai de 0 a 6 anos e pode ser dividido em três fases:

1. Fase oral (de 0 a 18 meses);

2. Fase anal (de 12 a 36 meses);

3. Fase fálica (de 36 a 72 meses).

FASE ORAL

Nessa fase a boca é a primeira zona erógena da pessoa e a criança sente prazer em mamar, chupar os dedos e até morder.

Pessoas mau resolvidas nessa etapa poderão na fase adulta desenvolver vícios de morder o parceiro durante as relações.

FASE ANAL

É nessa que a criança desenvolve o controle dos ESFÍNCTERES; caso não vivencie bem essa fase poderá fixar sua libido na fase anal e quando adulto desenvolver as seguintes patologias:

1. COPROFILIA – gostar de feses (COPRO = feses; FILIA = gostar de);

2. COPROFAGIA – comer feses (COPRO = feses; FAGIA = comer);

3. COPROLALIA – falar palavrões (COPRO = feses; LALIA = falar);

4. UROLAGNIA – gostar de urina;

Obs.: note-se que nas fases oral e anal, de 0 a 3 anos, a criança segue o Princípio do Prazer passando ao Princípio da Realidade a partir da terceira fase do período pré-genital denominada Fase Fálica que vai dos 3 aos 6 anos de idade.

FASE FÁLICA

Entre 4 e 6 anos de idade a criança descobre o genital; o menino descobre o pênis e a menina percebe a falta do falo. Essa etapa se mau vivenciada poderá, na fase adulta, ser motivo do desenvolvimento da ansiedade de castração.

A mãe que reprime a filho por estar manipulando o genital pode provocar o desenvolvimento de ansiedade de castração; o menino deseja matar o pai (“Laio”) e casar com a mãe (“Jocasta”), fenômeno conhecido como Complexo de Édipo e a menina, por sua vez, sentindo-se castrada pelo falta de um falo, deseja matar a mãe para casar com o pai, assim como Electra na Tragédia grega. Este é o início do Romance Familiar que se resolverá no próximo período de desenvolvimento.

PERÍODO DE LATÊNCIA

Esse período do desenvolvimento psico sexual vai de 7 a 12 anos de idade e nessa etapa podem ser desencadeados alguns motivos de psicopatologias futuras.

Ocorre a resolução do Romance familiar e os filhos perdem a vontade de separar pai e mãe, mas nasce a curiosidade de saber o que acontece durante a intimidade do casal

Por muitas vezes desenvolve a mixoscopia (do francês conhecida como “Voierismo”) ao tentar olhar pelo buraco da fechadura da porta trancada do quarto dos pais. Passa a fase adulta curioso tentando ouvir por meio de um copo de vidro encostado a parede o que seus vizinhos estão falando entre outras disfunções.

Também pode desenvolver o exibicionismo chegando à prática do que atualmente se conhece por “Bulling”.

Nesse período meninos se agrupam de um lado e meninas de outro, separando-se como na estória em quadrinhos do “clude do Bolinha”. Esse comportamento é denominado pseudo homosexualismo.

PERÍODO GENITAL

Trata-se do início do período racional e o jovem já começa a assumir os seus erros.

Se inicia por volta dos 11 anos de idade e aqui ocorre a Rebeldia Puberal, a maturação das gônadas, momento em que acontece a primeira e grande paixão do adolescente.

QUADRO DOS OLIGOFRÊNICOS( entre 0 a 14 anos)

Classe	Idade mental	Período	Quociente Inteligência	Imputabilid.	Capacidade civil
Idiota	0 a 3 anos	Arcaico	Menor que 25	inimputável	Sem capac.
Imbecil	3 a 6 anos	Mágico	De 25 a 50	inimputável	Sem capac.
Debil mental	6 a 12 anos	Mítico	De 50 a 90	perícia	perícia

Obs:

ESQUIZOFRÊNICOS – entre 15 e 35 anos

PARANÓICOS – entre 20 e 40 anos.

OLIGOFRENIAS

OLIGO= pouco

PHRENUS = espírito

ESQUIZOFRENIA = espírito partido

“Oligofrênico é o pobre de espírito que sempre foi pobre, esquizofrênico é o rico que empobreceu” ensina Esquirol.

Diagnóstico é feito pelo rendimento escolar.

Portanto a OLIGOFRENIA é o desenvolvimento mental incompleto ou retardado, o acentuado déficit de inteligência de natureza congênita ou por causa de patologias no primeiro período de vida extra-uterina.

Isto ocorre antes do término da evolução das faculdades psico-intelectuais, ou seja, desde o nascimento já apresentam retardamento, insuficiência ou parada no desenvolvimento das capacidades intelectuais.

São manifestações precoces das oligofrenias:

- Não mamam, não fixam o olhar, gritos e choros impertinentes, infundados e incontínuos. São apáticos e sem emoções, têm retardamento motor (andar, sentar, falar).

IDIOTA - é o indivíduo incapaz de cuidar-se e bastar-se.

IMBECIL - é capaz de defender-se de perigos ordinários, mas incapaz de se manter, mesmo em condições normais.

DÉBIL MENTAL - somente é capaz de se manter em condições favoráveis. É o maior percentual das oligofrenias.

TIPOS CLÍNICOS DAS OLIGOFRENIAS:

1. MICROCEFALIA - crânio pequeno, achatado, couro cabeludo invadindo a testa, estatura baixa.

2. MACROCEFALIA - grande volume craniano, geralmente oriundo da hidrocefalia

3. MONGOLISMO - Síndrome de Down - traços orientais, língua grande, fissurada, olhos pequenos, tronco curto, ventre distendido, polegares e mínimos curtos - forma de tridente, mãos grosseiras, face arredondada, achatamento posterior do crâneo, voz rouquenha e infantil

4. CRETINISMO - parada no desenvolvimento psíquico e somático, determinado por insuficiência tireoidiana. Estatura baixa, cabeça grande, pescoço curto e grosso, pernas curtas e gordas, olhar inexpressivo, pálpebras edemaciadas, pêlos escassos.

5. OLIGOFRENIA DIFENILPIRÚVICA -"teste do pezinho". Neonatos parecem normais, apresentando tardiamente os sintomas. A fenilalanina se transforma em tiosina por ação da hidroxilase difenil pirúvica. Se essa transformação não ocorre o aminoácido intoxica o organismo da criança, por isso é necessário prever com o teste do pezinho.

25 de março de 2011

PSICOPATOLOGIAS FORENSES (cont.)

Psicopatologias que afetam Homens e Mulheres:

· Oligofrenias – pobreza de espírito

· Esquizofrenias – rico que empobreceu

Psicopatologias que afetam só Homens:

· Psicoses

· Paranóias

· Personalidades psicopáticas

Psicopatologias que afetam só Mulheres:

· Histeria – a mulher histérica é infanticida.

ESQUIZOFRENIAS (Esquizo – partido; phrenus – espírito)

· Atinge 1% da população, todas as classes sociais e 50% da população dos manicômios

· Homem de 15 a 20, mulher de 25 a 35 anos; quanto mais cedo se manifesta, pior o prognóstico;

· Têm lesões no cérebro - EEG - "eu" não preservado

· Etiologia desconhecida - genética? Filho 10%, irmão 17%, gêmeo 50%

· Reincidência em 50% dos casos

· 10% se suicidam; Cura - 30%, Sequelas, 30%, progride 30%

A esquizofrenia alterna períodos de normalidade com períodos de crise (episódio); evoluindo para pior, cada vez mais o período de crise fica maior e diminui o período normal até ficar totalmente em crise (altismo). O episódio ainda pode se aprsntar dividido em mais de uma personalidade (ex.: Fernando Pessoa).

Observe-se que quando o esquizofrênico se encontra na fase de normalidade é imputável e tem capacidade civil, porém se estiver passando pela crise será inimputável e não terá capacidae civil.

Uma perícia, via de regra, pode ser feita em até 8 meses após o fato, por ação ou omissão, e nessa altura não consegue afirmar a condição passada, por isso, na dúvida, conclui pela esquizofrenia. Porém, o juiz poderá, apesar do laudo, considerar o autor normal imputando-lhe a responsabilidade do ato. Caso contrário sofrerá medida de segurança.

Características:

1.- anedonia, sem iniciativa, abandonam projetos, postergam atividades. Da Mitologia Hedon é o Deus do prazer, portanto anedonia significa ausência do prazer.

2.- sensação de perseguição e controle - vivos, mortos e objetos. Tem visões e fala com os objetos.

3.- comportamento extravagante, discurso desconexo. Nessa característica o esquizofrênico gosta de chemar atenção e só fala de si ignorando totalmente a situação de seu interlocutor.

4.- alucinações, delírios, "roubos de pensamento". Resolve parar de pensar ou então só pensar em determinado evento.

5.- mania de perseguição e mania de grandeza - líderes religiosos. Tem alto poder de persuação e são capazes de levar ao suicídio toda uma comunidade.

6.- deterioração dos hábitos sociais, de inteligência e higiene. Se isola e foge de qualquer relacionamento.

7.- afetividade desgastada incapacidade de controlar emoções. Alterna choro e riso com frequência sendo capaz de rir até em um velório.

8.- associação extravagante de idéias - ouvem vozes do além. Diz que faz contato com extraterrestres.

9.- sentem a mudança de personalidade, memória preservada, ou seja, quando normal lembra da fase anterior normal, se está no episódio lembra do episódio que antecedeu, mesmo no caso de subdividir o episódio.

Obs.: o TOC – Transtorno Obsessivo Compulsivo – é diferente porque não alterna períodos, sendo absidiante todo o tempo.

FORMAS CLÍNICAS

FORMA SIMPLES: à É SUICIDA.

É a forma clínica inicial e começa por volta dos 14 anos;

- enfraquecimento insidioso e lento do psiquismo, indiferentes, sem afeto.

- sem raciocínio, idéias extravagantes - desagregação do pensamento

- raciocínio, atenção e memória perturbados

- não têm alucinações

- sem alterações sensoriais

FORMA HEBEFRÊNICA: à É HOMICIDA.

Exemplo do “Tiozão”, o velho que se sente e comporta como jovem.

-EXCEÇÃO - exceção - se manifesta em adolescentes

- expressão ridícula, teatral, desdenhosa, deprimidos hipocondríacos

- ou por vezes, românticos, irritáveis e impulsivos

- profetas e salvadores do mundo

FORMA CATATÔNICA: à É SUICIDA.

- sinal da língua – solicitado a mostrar a língua não recolhe-a enquanto não receber autorização;

- sinal da mão – sempre com as mãos indicando repulsa de tocar em qualquer coisa que possa contaminá-lo; pouca manifestação delirante

- tiques repetitivos e manias - tendentes ao suicídio e automutilação

- ficam horas na mesma posição.

FORMA PARANÓIDE: à É HOMICIDA.

- Maior interesse m.l. - crimes - eco do pensamento

- despersonalização - sentimento de possessão intelectual

- pensam no pensamento - roubo de pensamento

- crimes exóticos, inesperados e incompreensíveis

- delitos repetitivos e metódicos

Ex.: Mateus do Shoping que metralhou o público dentro do cinema.

PSICOSES, PARANÓIAS E PERSONALIDADES PSICOPÁTICAS

[OSE à degeneração; PSICO à mente; PSICOSE – Degeneração da mente.]

Não existe um limite rígido entre normal e anormal – todos nós temos algumas psicopatologias explícitas ou implícitas que se manifestam ou não em determinadas épocas da vida, p. ex. durante a gravidez, senilidade, cleptomania, desvios da sexualidade, etc. Não podemos descrever e catalogar as psicopatologias de acordo com rígidas classificações, pois elas se interligam.

PSICOSE MANÍACO-DEPRESSIVA–Síndrome bi-polar afetiva

PMD - excitação psicomotora associada a depressão intensa

1. FASE MANÍACA - a mais perigosa

Euforia e otimismo exagerado

Grande exaltação do humor e afetividade

Erotismo

Interesse exagerado por tudo

Negócios fantásticos

Projetos mirabolantes.

Nesse extremo alto se encontra o pródigo que tem de ser interditado na sua capacidade civil antes que destrua todo o patrimônio familiar. É HOMICIDA.

2. FASE DEPRESSIVA – tristeza

Culpa

Pessimismo

Suicídios bem planejados (seguros de vida). Nesse extremo baixo se encontra o SUIICIDA.

PARANÓIAS

Surgem entre 25 a 40 anos

Concepções ilusórias e delirantes

Mais comum no homem

Susceptíveis a coisas tolas

Inadaptação entre o indivíduo e o meio

AUTOFILIA e egocentrismo. Sabe tudo e tem alto QI (136 a 140);

[AUTO à eu; FILIA à gostar de: AUTOFILIA à gosta muito dele próprio]

PARANÓIA DE CIÚME

Progressivo e insidioso

Desconfiam da paternidade dos filhos

Investigação sobre a infidelidade do cônjuge

Cenas públicas de ciúme

Separação, abandono do cônjuge por infidelidade fictícia. É HOMICIDA.

PARANÓIA ERÓTICA

- erotomania

Amores impossíveis/são insistentes (flores, cartas).

É a hipérbole do amor platônico, um amor puro, diáfano, etéreo, isento de desejo carnal. Não faz sexo com a mulher para não sujá-la.

Interesse médico-legal: anulação de casamento.

01 de abril de 2011

PSICOPATOLOGIAS FORENSES (cont.)

Psicopatologias que afetam Homens e Mulheres:

· Oligofrenias – pobreza de espírito

· Esquizofrenias – rico que empobreceu

Psicopatologias que afetam só Homens:

· Psicoses

· Paranóias

· Personalidades psicopáticas

PARANÓIAS

1. PARANÓIA GENEALÓGICA – filhos rejeitados

Se imaginam parentes de pessoas famosas

2. PARANÓIA DE INTERVENÇÕES E REFORMAS

Cartas insistentes para autoridades

Salvadores da humanidade

Líderes de massas

Ações populares por árvores, jardins, questões filosóficas, etc.

3. PARANÓIA DE PERSEGUIÇÃO

Diferença da esquizofrenia porque nesse caso o epísódio é contínuo não se alternando com períodos normais. Se sente perseguido todo o tempo.

Filme: “ESTAMIRA”

PERSONALIDADES PSICOPÁTICAS (é “serial killer”)

· Profundas alterações do caráter

· Perturbação da afetividade

· Inteligência normal ou superior à média

· Os desvios da vida instintiva, dos sentimentos e afetos são tão intensos que dissolvem o caráter e a personalidade

· Indefinição clínica

· "Eu" preservado (não houve vozes)

· Distúrbios de afetividade (pessoa ruim)

· Ausência de delírios

· Falta de remorso

· AUTOFILIA (gosta muito dele próprio)

· Egocentrismo

· Gostam de chocar (contam os crimes com detalhes)

· Não são suicidas, mas homicidas (jamais vai se matar)

· Ausência de delírios

· Vida sexual pobre com vivas (gostam de cadáveres – são necrófilos)

· Capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

o Quase morte

o Copula com cadáver após 24 horas

o Copula com cadáveres em avaçado estado de putrefação.

1. PSICOPATAS INSEGUROS

Sem auto estima

Assumem culpa pelo que não fizeram

Idéias obsessivas, fobias.

2. PSICOPATAS CARENTES DE AFETO

Mitômanos - mentirosos

Complexo de superioridade

Fanfarrões

Gestos teatrais.

3. PSICOPATAS ASTÊNICOS (têm falta de tônus muscular)

Fadiga

Hipocondríacos

São influenciáveis e podem ser levados a cometer delitos.

4. PSICOPATAS EXPLOSIVOS (filme “Preciosa”)

Irritabilidade excessiva com manifestação física

Crimes passionais

Alcoolismo

Incesto

Tóxicos

Ociosidade.

(têm atração sexual pelas próprias filhas; pedófilo)

5. PSICOPATAS AMORAIS OU PERVERSOS

Sem afeto natural

Desvalorização das outras pessoas

Desconhecem a bondade

Mitomania

Precocidade sexual

Crueldade com animais na infância

Piromania e enurese noturna

Crimes desumanos, frios, metódicos e repetitivos

Não admitem ser observados

Praticam o mal por necessidade mórbida e sentem sua falta, tal como o drogado em crise de abstinência

Q.I. alto/ não têm reeducação e o confinamento carcerário é inútil, fazendo com que aprimore suas técnicas amorais e delituosas.

08 de abril de 2011

PSICOPATOLOGIAS FORENSES (cont.)

CRIMES VIOLENTOS POR PARANÓIA DE CIÚMES

HISTÓRICO

· A Nau dos Insensatos – na Antiguidade os insanos eram colocados numa nau e enviados para um lugar distante;

· Ainda na antiguidade se falava dos abatidos pelo demônio: EPI = de cima; LEPSIS = abater;

· 1680 – uso da cadeira giratória para curar os loucos;

· 1780 – Pinel, psiquiatra, liberta os loucos de suas correntes;

· 1856 – Freud afirma que tudo não passa de sexualidade;

· VIOLA – Biotipologia

o Altos e magros – são homicidas

o Baixos e gordos – são suicidas

· LOMBROSO – fez estudo mais profundo da biotipologia;

o Criminosos natos têm assimetria craniana e facial

o Louco criminoso é perigo para a sociedade

o Louco ordinário é perigo para si próprio

o Criminosos de paixão é paranóico de ciúmes

o Criminosos de ocasião é cleptomaníaco

CASOS DE CRIMES DE PARANÓIA DE CIÚMES

· Promotor Igor em 4-6-1998

· Crime da mala – Giusepe e Maria Féa

· Eloá e Lindemberg – CDHU de Santo André

· Doca Street e Angela Diniz

· LINDOMAR Castilho (cantor)

· Pimenta Neves e Sandra Gomide

· Dorinha Durval e Paulo Sergio Alcântara.

SERIAL KILLER

Estes cometem homicídios durante algum tempo mantendo um intervalo entre um crime e outro, diferente do assssino de massa que mata muitos ao mesmo tempo. São dos seguintes tipos:

· Visionários – ouvem vozes e obedecem;

· Missionários – são os faxineiros do mundo e escolhem um grupo;

· Emotivos – matam em um ritual (36 a 94 min);

· Libertinos – necrófilos; assassinos sexuais; psicopatas.

São identificadas as seguintes fases na ação de um Serial Killer:

1. ÁUREA – começa a perder a compreensão da realidade;

2. PESCA – procura sua vítima ideal;

3. GALANTEIO – seduz ou engana a sua vítima;

4. CAPTURA – ocorre quando a vítima cai na armadilha;

5. ASSASSINATO – auge da emoção para o assassino;

6. DEPRESSÃO – ocorre após o assassinato e retorna a fase áurea.

VIÚVAS NEGRAS

São, assim, denominadas as mulheres que matam seu marido, velho e doente, por piedade ou eutanásia.

Quadro da infância

· Enurese noturna – urinar na cama;

· Abuso de animais

· Piromania

· Devaneios diurnos e pesadelos noturnos

· Masturbação compulsiva

· Isolamento social

· Mentiras crônicas

· Acesso de raiva

· Insonia

· Dor de cabeça

· Automutilação

· Humilhação pública na infância pelos pais ou colegas

· 90% sofreram abusos sexuais, físicos ou emocionais.

Quadro do adulto

· Quer controlar a situação

· Roteiro verbal detalhado

· Mutilações em vida (ou post mortem)

· Vítimas com as mesmas características

· Verniz social – são casados e levam vida estável

· Repetição ou reencenação

· Guardam “souvenir”

· Metódico e astuto

· Não realizado profissionalmente

· Realiza os crimes longe da sua casa

· Assinatura própria – mesmo tipo de ferimento, mesmo método

· Volta dias depois para visitar o cadáver

· Seguem as notícias

· Se casa na época dos crimes

Exemplo: caso do maníaco do parque.

· Enurese noturna

· Piromania

· Epistaxe (sangramento pelo nariz.

15 de abril de 2011

PSICOPATOLOGIAS FORENSES (cont.)

CRIMES VIOLENTOS

Gravação a declaração do matador de Realengo, Wellington Menezes de Oliveira à “SPREE KILLERS”

Resumo da pesquisa feita pela Febe:

· Homens na maioria

· Dois terços pertencem a famílias bem estruturadas;

· A maioria na infância tirava notas altas

· 61% tem depressão e sede de vingança;

· 80% tem dificuldade de lidar com perdas, frustações e fracassos;

· Tem tedência a culpar os outros e ser socialmente isolado

· Tem acesso a arma de fogo.

Ataque ao Institute Columbine - o massacre de Columbine aconteceu em 20 de abril de 1999 no Condado de Jefferson, Colorado, Estados Unidos, no Instituto Columbine, onde os estudantes Eric Harris (apelido ReB), de 18 anos, e Dylan Klebold (apelido VoDkA), de 17 anos, atiraram em vários colegas e professores.

Universidade do Texas, Austin, EEUU, 01 de agosto de 1966

Charles Joseph Whitman (24 de Junho de 1941 - 1 de Agosto de 1966), um estudante da Universidade do Texas em Austin, matou 14 pessoas e feriu outros 32 durante um tiroteio no campus e ao redor da universidade. Três foram mortos dentro da torre da universidade e dez mortos do deck de observação no 29 º andar da Universidade - 307 edifício administrativo em 1 de Agosto de 1966, um morreu uma semana depois dos ferimentos. O massacre aconteceu logo após Whitman matar sua esposa e mãe em suas casas. Ele foi baleado e morto por um policial. O incidente foi o tiroteio mais mortal em universidade na história dos Estados Unidos até o massacre na Virginia Tech em 2007, quando Seung Hui Cho matou 32 pessoas.

Massacre de Virginia Tech (16 de abril de 2007)

O Massacre de Virginia Tech foi um assassinato em massa em ambiente escolar que ocorreu em 16 de Abril de 2007 no Instituto Politécnico e Universidade Estadual da Virgínia (conhecido como Virginia Tech), em Blacksburg, Virginia, Estados Unidos da América. Morreram 33 pessoas, incluindo o solitário atirador, e 21 pessoas ficaram feridas. É o mais mortífero ataque a uma universidade na história dos Estados Unidos.

OVER KILL

A super morte (237 facadas) do paranóico de ciúmes.

Over kill é a situação em que a quantidade de lesões é muito maior do que a necessária para o êxito letal, frequente em casos de cuime.

Ed Gein

Edward Theodore Gein, mais conhecido como Ed Gein (La Crosse, Wisconsin, 27 de Agosto de 1906 — Waupun, Wisconsin, 26 de Julho de 1984) foi um homicida (foi culpado pela morte de apenas 2 pessoas, desta maneira tecnicamente não se encaixa na definição de serial killer) e também ladrão de lápide estadunidense.

Gein foi condenado pelos homicídios de duas pessoas, mas é suspeito por ter assassinado dez pessoas ao total. Os seus crimes ganharam notoriedade quando as autoridades descobriram que Gein exumava cadáveres de cemitérios locais e fazia troféus e lembranças com eles.

Foi inspirador dos filmes “Psicose” e “O silêncio dos Inocentes”.

Theodore Bundy

Theodore Robert Cowell "Ted" Bundy (24 de novembro de 1946 – 24 de janeiro de 1989) foi um dos mais temíveis assassinos em série da história dos Estados Unidos da América durante a década de 1970. Com uma infância perturbada, ele iniciou a sua carreira criminosa assassinando e estuprando as suas vítimas.

Jaffrey Dahmer

Jeffrey Lionel Dahmer (21 de Maio 1960 – 28 de Novembro, 1994) foi um serial killer Americano.

Dahmer assassinou 17 homens e garotos entre 1978 e 1991, sendo a maioria dos assassinatos ocorridos entre 1989 e 1991.

Seus crimes eram particularmente hediondos, envolvendo estupro, necrofilia e canibalismo.

A banda de Thrash Metal Slayer fez uma musica sobre a história de Dahmer, o nome da musica é "213" Seu nome é citado na música "Cannibal" da cantora americana Ke$ha.

John Wayne Gacy (o palhaço assassino)

John Wayne Gacy Jr., nascido em Chicago em 1942, também teve uma infância meio traumática: era espancado e chamado de "bichinha" pelo pai alcoólatra, sofreu um traumatismo craniano aos 15 anos, e em 1968 foi preso por estar praticando atos sexuais com um jovem no banheiro de um bar. Gacy começou a matar em 1972, e suas vítimas, todos homens. Os rapazes recebiam propostas de emprego, iam até a casa de Gacy, eram embebedados, amarrados numa cadeira e os estuprava.

Andrei Chikatilo ( a besta louca)

Andrei Chikatilo, tornou-se o primeiro serial-killer conhecido da Rússia no século XX. Quando criança era, juntamente com seus irmãos, atormentado pela história do seqüestro e assassinato de seu irmão mais velho, Stepan, que teria sido canibalizado durante a grande fome que assolou a Ucrânia na década de 1930. Apesar da veemência de sua mãe ao contar a história, nunca foi encontrado nada que comprovasse a existência de algum Stepan Chikatilo, não há registros de seu nascimento nem de sua morte.

Durante a juventude, Andrei sofreu muito com uma disfunção sexual que o tornou temporariamente impotente, causando-lhe certo abalo psicológico. Apesar do casamento, na década de 1960, do qual nasceram seus dois filhos, Andrei sempre acreditou que havia sido cegado e castrado ao nascimento, o que o levou a ter comportamentos mórbidos de violência e vingança. Inspirou o filme “Citizen X”.

Albert Fish (o vovô que comia as criancinhas)

Albert Hamilton Fish (19 de Maio, 1870 – 16 de Janeiro, 1936) foi um pedófilo sado-masoquista, serial killer e canibal. É também conhecido como Gray Man, Werewolf of Wysteria (Lobisomem de Wysteria), the Brooklyn Vampire (Vampiro de Brooklyn) e The Bogeyman (Papão).

Fish gabou-se de ter “tido crianças em cada estado” e afirmou que molestou cerca de cem crianças. Durante a sua vida foi apenas suspeito de cinco mortes. Fish confessou três homicídios e ter atacado duas outras pessoas. Foi também julgado pelo rapto e assassinato de Grace Budd. Fish foi condenado à cadeira eléctrica.

Zodíaco

Filme baseado numa investigação real sobre um serial killer que agiu em São Francisco (EUA) durante o final da década de 1960, deixando mensagens enigmáticas para os policiais que investigam sua identidade obsessivamente.

29 de abril de 2011

ABORTO DO PONTO DE VISTA MÉDICO LEGAL

Art. 128 - "Não se pune o aborto praticado por médico:

I - Se não há outro meio de salvar a vida da gestante

II - Se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.

Art. 129 - Ofender a integridade corporal ou à saúde de outrem:

Lesão corporal de natureza grave, se resulta:

IV - aceleração de parto - de 1 a 5 anos

V - aborto - de 2 a 8 anos

Os arts. 124 e 125 do CP diferem do art. 129, porque este tem “animus” de lesão corporal.

Pelo Código Penal:

Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento

Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque:

Pena - detenção, de um a três anos.

Aborto provocado por terceiro

Art. 125 - Provocar aborto, sem o consentimento da gestante:

Pena - reclusão, de três a dez anos.

Art. 126 - Provocar aborto com o consentimento da gestante:

Pena - reclusão, de um a quatro anos.

Parágrafo único. Aplica-se a pena do artigo anterior, se a gestante não é maior de quatorze anos, ou é alienada ou debil mental, ou se o consentimento é obtido mediante fraude, grave ameaça ou violência

Forma qualificada

Art. 127 - As penas cominadas nos dois artigos anteriores são aumentadas de um terço, se, em conseqüência do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo, a gestante sofre lesão corporal de natureza grave; e são duplicadas, se, por qualquer dessas causas, lhe sobrevém a morte.

Art. 128 - Não se pune o aborto praticado por médico:

Aborto necessário

I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante;

Aborto no caso de gravidez resultante de estupro

II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.

Existe uma tendência do legislador a liberar o aborto em caso de anencefalia. Essa liberação abriria as portas para a Eugenia.

Quando começa a vida?

Para o CC:

Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

Para a Med. Legal a vida começa com a fecundação do óvulo pelo espermatozóide, a partir da´poderá existir abortamento.

Com a idade da mulher avançada, o óvulo pode parar na trompa e produzir ema gravidez de risco, denominada tubária ou ectópica. Nesse caso, como há risco de morte para a mãe, o aborto é legal para lhe salvar a vida.

Conceito de aborto:

Aborto é a morte do concepto com ou sem expulsão, a qualquer tempo, não importa a idade.

Vítima - concepto

Vítima e co-autora - mãe - algumas mulheres afirmam que praticaram o aborto em si mesmas para ocultar o agente

A Medicina Legal considera aborto até a 28ª semana, pois o feto é inviável, após esse prazo é parto prematuro.

No aborto espontâneo o concepto sai inteiro e não é contaminado. No entanto, no aborto provocado o concepto não sai inteiro e é contaminado.

TODO ABORTO INFECTADO É CRIMINOSO ATÉ PROVA EM CONTRÁRIO.

A lei tutela tanto os fetos inviáveis quanto os viáveis, inclusive os anencéfalos.

D.I.U.- irritação / inflamação - espermicida

São PROIBIDOS os seguintes tipos de aborto:

· ABORTO EUGÊNICO (EU - bom - GENIA - gerar - EUGÊNICO) Ex: rubéola (vacina MML para a mãe);

· ABORTO ECONÔMICO - Não resolve o problema econômico - esterilização preventiva, pois sempre há recidiva (nova) de gravidez

· ABORTO DEMOGRÁFICO – Neomalthusianismo (malthus disse que no século XXI não haveria comida para a superpopulação);

· ABORTO ESTÉTICO - Para não causar danos estéticos à mulher

· PARA SALVAR A HONRA - Mãe solteira ou marido estéril

São PERMITIDOS os seguintes tipos de aborto: (ABORTOS SEGUNDO O CRITÉRIO MÉDICO LEGAL)

· LEGAL – perigo de morte para amãe;

· TERAPÊUTICO - perigo de vida para a mãe - junta médica;

o iminente risco de vida / o risco é causado pela gravidez e cessa se esta for interrompida;

o Se for o único meio de salvar a vida da mãe

o A vida da mãe vale mais do que a do filho.

o A natureza compensa patologias

· SENTIMENTAL - estupro

o Se a mãe quiser pode deixar de fazer o aborto

o O estupro não tem testemunhas e não repara o dano

o Nova agressão contra a mãe.

MÉTODOS ABORTIVOS - sempre deixam sequelas

1.- por substâncias químicas - são procuradas em primeiro lugar

· Ocitócitos (Ocitotec);

· Injeções de estrógeno e progesterona

· Injeções e óvulos vaginais

· Chá de jornal e outros

2.- por meios mecânicos - o colo do útero é fechado - templo asséptico

· Espéculo vaginal

· Velas de Hegar - de calibres diferentes - irritam provocando contrações

· Laminárias com algas - tamponamento 24 horas - facilitam a dilatação do colo para posterior esvaziamento.

· Introdução de sondas para irritar o útero

· Introdução de instrumentos pontiagudos para perfurar a bolsa e em seguida se faz a curetagem (cureta).

COMPLICAÇÕES - perfuração da artéria uterina ou perfuração da parede uterina - ABORTO EM CURSO – HOSPITALIZAÇÃO

3.- por Violência -

· chutes, quedas, convulsões - ruptura de útero

· Canetas esferográficas, agulhas de tricô e congêneres

· Duchas de água fria ou quente

· Seringas - água, sabão, iodo, outros químicos

SEMPRE DEIXAM SEQUELAS

· Esterilidade / Vaginites

· Alças intestinais podem ser alcançadas

· Perturbações mentais / C U L P A

JURAMENTO DE HIPÓCRATES - "Não fornecerei à mulher pressário abortivo.

FILME: Grito Silencioso (Silent Scream)

06 de maio de 2011

ESTUDO DA SEXUALIDADE ANÔMALA

“O hímen é o guardião do portal do castelo do amor.”

A PUCELA pode engravidar por meio de coito interfemural. (coito anal é sodomia).

TRANSTORNOS DO INSTINTO SEXUAL DO PONTO DE VISTA M.L.

Instintos:

· Nutrição (conserva o indivíduo)

· Perpetuação (conserva a espécie)

Libido (ID) - é a manifestação mental do instinto sexual

Interesse M. L. - capacidade civil, imputação, explicação para homicídios e suicídios.

CAUSAS: FATORES CONGÊNITOS, TÓXICOS, PSICOPATOLOGIAS

FISIOLÓGICOS:

· puberdade,

· menopausa,

· gravidez

CONCEITO:

É o estudo da sexualidade anômala, caracterizada por modificações qualitativas ou quantitativas do instinto sexual, quer no que se refere à finalidade do ato, quer no que diz respeito ao objeto.

CONCEITO DE DESVIOS SEXUAIS

Desvio sexual é tudo o que substitui a cópula.

1- Anafrodisia -

HOMEM - é a ausência ou perda do desejo sexual - é normal no idoso, anormal no jovem.

Castrados continuam com desejo sexual.

Causas-doenças nervosas, glandulares (diabetes), congênitas (más formações)ou vício (maconha).

INTERESSE M.L. - anulação de casamento, negação de paternidade, explicação para um suicídio.

2-Frigidez – (fria com o marido)

mulher - é o mais frequente dos distúrbios (40% das mulheres)-

diminuição do apetite sexual.

Causas –

· neurose latente (quando oprimida desde criança),

· vaginismo (fecha o esfíncter vaginal e mantém o penis cativo),

· doenças psíquicas ou glandulares,

· homossexualismo latente,

· parceiro não carinhoso.

INTERESSE M. L. - anulação do casamento pela impossibilidade de coito, infidelidade.

Obs:CURVA DE EUPEREMIA

Mostra o tempo que o homem atinge o ápice (uma única vez no ato) em relação ao tempo da mulher (orgasmos múltiplos no mesmo ato).

3.- Erotismo - tendência abusiva aos atos sexuais, havendo orgasmo, mas sem satisfação da libido. No homem chama-se satirismo e na mulher ninfomania.

Ex.

Don Juan que teve 1033 mulheres em sua vida e

Messalina - 103 homens em uma noite.

diferença entre:

satirismo – várias ereções com finalidade sexual;

priapismo – ereção devido a problemas circulatórios que mantém o sangue príaco (preso).

4.- Auto erotismo - coito psíquico (em francês é denominado “erottage”).

5.- Erotomania - hipérbole do amor platônico - indivíduos castos e virgens, amor etéreo, diáfano, isento de desejo carnal, para não macular a pureza da pessoa amada. Ama as virtudes da alma, indiferente ao corpo. Esta paixão pode surgir de um aceno, um trejeito, amam em silêncio ou podem ser inoportunos.

6.- Exibicionismo – ou apodisofilia (adolescentes – “chispadas”) - ostentar à distância o pênis flácido, sem convite para a cópula, nos mesmo lugares, à mesma hora. Mulheres - exibicionismo discreto no trajar. Fixação da libido na fase fálica (tem ansiedade de castração).

7.-Narcisismo - têm cônjuges mais feios para realçar sua beleza.

8.- Mixoscopia - contemplação, volúpia de ver.

9.- Fetichismo - atração por partes do corpo, objetos pertencentes à pessoa amada (olhos, mãos, seios, cabelos, pés, óculos, lenços, lingerie) odores, modo de andar, ou até mesmo por defeitos físicos.

Descartes -mulher estrábica.

Machado de Assis - braços.

A anormalidade é quando o contemplar ou beijar substituem a cópula.

Alguns fetiches mais comuns:

· Looners – balões -balonismo

· Axilismo – axilas -

· Fagofilia – comer – (“O canibal alemão.”)

· Hipnofilia – hipnotismo

· Acrotomofilia – amputados – gosto por pessoas deficientes (“DEVOTÉE”);

· Lacrifilia – lágrimas

· Dendrofilia - vegetais

10.-Lubricidade Senil-Apalpar genitais de crianças - PRODIGALIDADE

11.- Pluralismo - menage a trois (evolui para “swing”=4 e para “Swapping” = > 5).

12.- Gerontofilia - ou crono inversão - rapaz de 22 anos com mulher de 60, impotente com mulheres de sua idade

13.- Pedofilia - Admite duas formas: atração por crianças do mesmo sexo ou do sexo oposto. Hebefilia - atração por adolescentes

14.- Cromo-inversão - cor diferente - ex. mulatas

15.- Etnoinversão-Predileção por grupo étnico diferente-ex. orientais

16.- Riparofilia ou misofilia - atração por pessoas sujas e desasseadas

· MENOFILIA - menstruação - Forma de vampirismo-

· HAFEFOBIA - aversão a pessoas desasseadas e

· AUTOMISOFOBIA - pavor da própria impureza física (fixação da libido na fase anal).

17.- Urolagnia (fixação da libido na fase anal).

18.- Coprofilia(fixação da libido na fase anal).

19.- Coprolalia – xingamentos durante o ato sexual.

20.- Edipismo - tendência ao incesto

21.- Bestialismo ou zoofilia - observar atos sexuais de animais - prática de atos sexuais com animais - homens e mulheres - zoossadismo - decapitação do animal.Sinônimos: zoofilismo e zooerastia (observar o ato sexual de animais)

22.-Onanismo- Onan/Tamar - coito interrompido. Automasturbação, heteromasturbação.

13 de maio de 2011

ESTUDO DA SEXUALIDADE ANÔMALA (cont.)

23.- Necrofilia – não existe com mulheres; essas não conseguem copular com homens mortos;

São três os sub tipos –

· forma velada – em ambientes com muitas velas acesas, na penumbra (filme: “La belle des jour”);

· simulação da morte em prostíbulos – gosta de copular com mulheres mortas e pede para a prostituta deitar o corpo no gelo e simular que está morta (filme: SEVEN);

· Necrossadismo - mutilação de cadáveres – gosta de copular com pedaços do cadáver que conserva em congeladores.

24.- Topo inversão – (homem que gosta de sexo anal com mulheres tem tendências homosexuais)

· Kinsey 1953 - 59% dos casais tinham práticas venéreas em cavidades ou partes do corpo indevidas.

25.- Pigmalionismo - amor por estátuas - forma velada de necrofilia.

26.- Sadismo - Característica masculina –

· Marquês de Sade (pétalas de rosas) – já no manicômio, Sade pedia dúzias de rosas para sentir prazer ao despetalá-las e afundá-las na lama.

· Gradações :

o Pequeno – puxões de cabelo;

o médio – algema, chicote, gancho;

o grande sadismo (antropofagia) – mutilação.

27.- Masoquismo –

· Leopold Sacher-Masoch e Jean Jacques Rouseau são exceções, pois é uma característica feminina;

· Punição – culpa – quando apanha sente sua culpa desaparecer;

· Sadomasoquismo – da união entre o homem sádico (gosta de maltratar) e a mulher masoquista (gosta de ser maltratada).

28.- Escatologia telefônica – gosta de falar e ouvir sexo por telefone;

29.- Acomioclitismo – atração sexual por genitais depilados

30.- Acusticofilia – atração por sons específicos – gosta de idiomas estrangeiros;

31.- Amaurofilia – parceiros cegos ou de olhos vendados

32.- Asfixiofilia – asfixia auto erótica – privar de oxigênio provoca aumento de orgasmos invisíveis; se durante o ato o praticante morre será considerado acidente, pois não tinha a intenção de se matar.

33.- Autoescopofilia – forma de narcisismo caracterizada por atração pelos próprios genitais

34.- BBW (big beautiful woman) ou FA (fat admirers) – atração por mulheres gordas e bonitas.

35.- Biastofilia – ataques repentinos

36.- Dismorfofilia – atração por pessoas deformadas (diferente de “devotée”);

37.- Emetofilia – prazer em ver pessoas vomitando;

38.- Entomocismofilia – copula com insetos;

39.- Erotografia – escrever coisas pornográficas; manda correspondência para si mesmo e gosta de ler o que escreveu;

40.-Estigmatofilia – tatuagens, cicatrizes ou piercings; a escarificação – ferida em desenho que ao cicratizar forma quelóide em altorelêvo – está se desenvolvendo no Brasil.

41.- Fobofilia – prazer em sentir medo – gosta de copular em lugares que têm risco de ser surpreendido, flagrado;

42.- Hirsutofilia – atração sexual por pessoas peludas

43.- Homiliofilia - prazer em assistir conferências longas

44.- Ofidiofilia – serpentes, cobras.

45.- Partenofilia – atração por virgens (pucelas);

46.- Picacismo – ingestão de substâncias não nutritivas (síndrome de pica – vontade de comer coisa diferente)

· pagofagia – gelo

· terra – geofagia

· pelos – tricofagia

47.-Pregnofilia – atração sexual por grávidas

48.- Trampling – pisoteamento – pisa com salto fino;

49.- Autonefiofilia ou infantilismo – excitação por fraldas, chupetas e outros objetos infantis

50.- Cyber sexo à sexo virtual.

INFANTICÍDIO

Art. 123 do C.P. - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após:

Pena - detenção, de 02 (dois) a 06 (seis) anos.

Este um crime com características próprias e únicas que o tornam delictum exceptum, uma forma privilegiada de homicídio;

sempre foi praticado em todos os continentes, em diferentes classes sociais, motivados por razões diferentes tais como religiosas, de honra ou deficiência física entre outros.

Na idade média as mulheres que praticavam o aborto e o infanticídio eram enterradas vivas, queimadas, empaladas em praça pública e privadas de sepultura.

A partir do séc XVIII – homicídio privilegiado.

INSTINTO MATERNAL X HONRA

Para ocultara a desonra não é infanticídio porque já superou o estado puerperal e voltou à lucidez, portanto é homicídio.

O infanticídio só ocorre durante o estado puerperal e a medicina Legal vai determinar se estava ou não nesse estado. Durante o parto, até a expulsão da placenta a mulher perde a lucidez. Se a mão limpou a criança é poque voltou a ficar lúcida.

Se a docimásia deu negativa, o feto nasceu morto, então o máximo que pode ter ocorrido foi vilipêndio de cadáver.

MATAR – docimasia – crime impossível – vilipêndio ao cadáver – infante monstruoso – sujeito ativo – mãe.

SOB A INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL

Gestante – mulher grávida

Parturiente – em trabalho de parto

Puérpera – logo após a ruptura da membrana até a expulsão do feto

Neurose pós parto

Depressão pós parto

Mulheres com antecedentes psicopatológicos

Tríade traumatizante

FÍSICO – hemorragia, dor, ruptura do períneo

PSÍQUICO – alterações emocionais – rejeição ao bebê

SOCIAL – vergonha, honra

O PRÓPRIO FILHO – erro quanto à pessoa?

DURANTE O PARTO OU LOGO APÓS

Contrações uterinas

Dilatação do colo

Perda de sangue ou líquido amniótico

Expulsão da criança

Dequitação da placenta

INTERVALO LÚCIDO

PERÍCIA NA CRIANÇA:

Verificar se é recem nascido ou não

Reações vitais de defesa

Leite no estômago

Tumor de parto – nasceu com vida

Induto sebáceo

Cordão umbilical preso à placenta

PERÍCIA NA PARTURIENTE

Anamnese

Existência de parto – lactação, rupturas no períneo – nulípara - primípara

Exame psíquico – gravidez indesejada

Perícia na viva parto recente

Perícia na viva, parto antigo

Perícia na morta, parto recente

Perícia na morta, parto antigo

(4 aulas) 20 de maio de 2011

INFANTICÍDIO à HOMOSSEXUALISMO

PERÍCIA EM CASO DE ESTUPRO

(sujeito ativo ou pasivo – homem ou mulher)

Crimes contra a liberdade sexual – sexologia criminal

Perícia na pucela (do francês – florzinha)

Perícia na despecelada (deflorada)

NA PUCELA

Houve rompimento do hímen?

HÍMEN NORMAL DA PUCELA è

ÍMEN ROMPIDO EM 12 h è

Até 2 dias – gotas de sangue

Até 8 dias – camada de fibrina

Até 12 dias – cicatrização

HÍMEN DA DESPUCELADA è

Carúnculas multiformes---à

1. presença de esperma

2. comprovar esperma do suspeito

3. fosfatase ácida (tipo sangue)

4. teste de gravidez

SODOMIA - ÂNUS NORMAL è

PLICAS – pregas do ânus

Plicomas

Caso não exista utilizar o mesmo

exame da Despucelada.

Na Grécia antiga existiam as deusas castas e as não castas:

A deusa Artemisa era casta e a deusa Calipígia era não casta.

INFIBULAÇÃO – costume de alguns povos antigos de costurar os grandes lábios vaginais que só seriam despucalados pelo sacerdote.

Obs.: bêbado ou bêbada é considerado vulnerável.

Sugestão de filme exemplo de vulnerável :

“LINA – GRAVIDEZ AOS 5 ANOS.”

Na sequência de verificações do exame médico legal são analisados sequencialmente os seguintes aspectos:

· Houve conjunção carnal?

· Houve ato libidinoso?

· Houve consentimento?

· Houve fraude?

(Apresentado filme da DEUSELI)

Existe estupro entre cônjuges? Caso sem resposta exata.

HOMOSSEXUALISMO, ou melhor, HOMOSSEXUALIDADE

Homosexualidade é a atração pelo mesmo sexo/repugnância pelo sexo oposto e é absolutamente normal não sebdo desvio de personalidade. Na Medicina Legal, os homossexuais, são chamados de INVERTIDOS; êles se conhecem à distância, mesmo sem se falar;

· não modificam seu comportamento,

· não querem corrigir o "desvio",

· se julgam o terceiro sexo

Masculino = uranismo ou pederastia

Feminimo=safismo, lesbianismo ou tribadismo

Pseudo homossexualismo, pseudo heterossexualismo, bissexualismo

10 % das pessoas são exclusivamente homossexuais

100%	75%	50%	25%	EXCLUSIVAMENTE HETEROSSEXUAIS
			PREFERENCIALMENTE HETEROSSEXUAIS
		INDIVÍDUOS BISSEXUAIS
	PREFERENCIALMENTE HOMOSSEXUAIS
EXCLUSIVAMENTE HOMOSSEXUAIS	25%	50%	75%	100%
		CASADOS

Freud - "todos somos homossexuais no subconsciente"

Desafio à ciência (nenhuma delas justifica) – teorias:

1. genética – quem tem parentes homossexuais tem mais chance;

2. psicogênica – mãe que cria menino como menina;

3. endócrina – questão de mais ou menos testosterona;

4. constitucionalista – constituição do homem com ombros largos e ancas estreitas e da mulher com ombros estreitos e ancas largas.

Pode ser congênito, adquirido (lubricidade senil ou saturação das relações homossexuais) ou ainda transitório.

Sodomia - sexo anal

Pode se manifestar em qualquer idade, da infância à velhice (sufocado)

TRAVESTISMO

São heterossexuais como regra, mas alguns têm tendências homossexuais.

- Neurose compulsiva de exibicionismo

- Gratificação em vestir-se como o sexo oposto.

- Forma explícita ou velada

- Pode acontecer no sexo feminino, sendo mais freqüente no masculino.

INTERSSEXUALISMO

Intersexuais são pessoas que nascem com anatomia feminina e masculina ou com anatomia que mistura atributos masculinos e femininos.

Defeito físico que interessa ao Direito

- contestação civil do poder do médico que faz a cirurgia, criando um sexo incompatível com o sexo biológico, podendo levar a pessoa posteriormente a solicitar correção do seu registro de nascimento, ou seja, seu sexo jurídico.

Hermafroditismo verdadeiro não existe em seres humanos, mas pseudo hermafroditismo.

Ocorrem 3 em cada 1.000 nascimentos, duas vezes mais que a Síndrome de Down.

A proporção é de quase 50% nascidos em cada sexo, mas quase sempre é forçada a designação de sexo feminino, p. ex., extirpando clitóris muito avantajados ou pênis muito pequenos - mutilação de crianças.

A SOCIEDADE AMERICANA DE INTERSSEXUAIS pleiteia que qualquer cirurgia somente seja feita em pessoas adultas.

TIPOS:

1. Síndrome de Turner - XO a pessoa tem somente um único cromossomo sexual ao invés de dois. Em geral desenvolvem-se com identidade feminina.Déficit estatural - Pescoço em esfinge - Têm corpo de mulher, mas não têm os órgãos internos (podem ter útero e ovários atrofiados).Ausência de mamas. - Escassos pelos pubianos. - Clitóris hipertrofiado.

2. Síndrome de Klinenfelter - 2 ou mais cromossomos X, um único cromossomo Y. ex. XXY, XXXY, XXXXXY, etc. Nascem com genital masculino normal, mas na puberdade não desenvolvem os caracteres sexuais secundários masculinos (pelos, barba, voz, etc). 1/400 RN masculinos - disostose cleido craneal - membros sup/inf. Alongados - retardamento mental - azoospermia - pênis normal/ testículos pequenos - diagnóstico do recém nascido. - ginecomastia na puberdade.

3. Mosaicos - as células somáticas apresentam uma variedade de padrões cromossômicos - XX, XY, XO, XXY, etc.apresentam mistura de caracteres sexuais primários e secundários de ambos os sexos.podem ter ovários e testículos ao mesmo tempo (ovotestis) - podem ter útero ou não

4. Pseudo hermafroditismo - genital externo feminino - vagina em fundo cego - sem útero e ovários - uretra inserida no clitóris

5. Síndrome Adrenogenital - virilização do feto feminino hipertrofia do clitóris - hirsutismo (aumento de pelos) - mamas subdesenvolvidas - união dos grandes e pequenos lábios migração dos ovários, aparentando ser bolsa escrotal - amenorréia

Na adolescência surge o “GENDER ROLE”.

TRANSEXUALISMO (FILME: “VANESSA”)

Transexuais são pessoas que sentem intimamente que pertencem ao sexo oposto ao seu sexo anatômico; não há alterações anatômicas ou hormonais.

O sentimento é mantido em segredo desde a infância, manifestando-se às vezes em adultos, casados, quando já têm filhos.

Um transexual masculino ou feminino tem uma crença profunda de que sua identidade de gênero não é a mesma atribuída em seu registro de nascimento. É mais comum no homem que na mulher.

Embora ainda classificado como transtorno psiquiátrico, existem evidências de uma origem biológica, NÃO IDENTIFICADA, para o fenômeno.

Transexuais são como qualquer pessoa, equilibrados emocionalmente ou portadores de psicopatologias, podendo estar ou não associado a esquizofrenias e oligofrenias.

Os transexuais são diferentes dos homossexuais porque têm desconforto quanto ao seu sexo e desejam obsessivamente pertencer ao sexo oposto.

Têm inteligência superior à da média da população, existindo em todas as classes sociais - tendência ao suicídio - homem preso em corpo de mulher ou vice-versa - "horror ao pênis".

Constrangimentos sociais e sofrimento psíquico.

A cirurgia é mutilante e irreversível - consentimento por escrito.

O conselho Federal de Medicina autoriza o tratamento cirúrgico, segundo normas internacionalmente reconhecidas, que incluem um mínimo de dois anos de acompanhamento PSI - psicólogo, psiquiatra, sendo que pelo menos um deles tem que ser PHD em sua área.

Na Grã Bretanha são realizadas 120 cirurgias p/ano - França desde 1979

Suécia e Illinois (EUA) permitem a mudança de sexo nos documentos.

No Brasil o Dr. Roberto Farina, foi condenado em 1978 a dois anos de reclusão com "sursis". Hoje é autorizado com consentimento escrito.

03 de junho de 2011

FAZENDO DIREITO 5º ANO

Conte comigo

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

MEDLEGAL

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